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2º Fórum de Mídia Livre organiza blogueiros e debate Confecom

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) recebeu, entre os dias 4 a 6 de dezembro, o 2º Fórum Nacional de Mídia Livre (FML), que mobilizou jornalistas, acadêmicos, blogueiros e ativistas pela democratização da comunicação no país em suas mais diversas abordagens. A marca do encontro foi a diversidade. Cerca de 300 lideranças estiveram em Vitória organizando a luta pela democratização da comunicação e construindo propostas para a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).


Henrique Antoun (UFRJ), Pedro Markun (Jornal de Debates), Túlio Vianna (advogado e blogueiro), Edson Mackenzy (videolog.com), Altamiro Borges (Portal Vermelho e blogueiro), Altino Machado (jornalista e blogueiro), João Caribé (consultor de mídias sociais e blogueiro), Alon Feuerwerker (blogueiro e jornalista), Antonio Martins (Le Monde Diplomatique), Marcelo Branco (Campus Party). Estes foram alguns dos nomes que compuseram a principal marca do 2º Fórum Nacional de Mídia Livre: a diversidade. A maioria deles, portando seu notebook e twittando entre uma fala e outra.

Representantes de todas as regiões do país; produtores de conteúdo que vão de referências de importantes publicações, como o Le Monde Diplomatique, até jovens blogueiros do interior do Brasil; ativistas pelo fim da propriedade intelectual, e também em defesa do software livre; rádios e TVs comunitárias, e diversas experiências inovadoras, não só do ponto de vista do uso das tecnologias, mas também da forma de atuação na sociedade.  O 2º FML foi marcado por militância orgânica de entidades que lutam pela democratização da comunicação e veículos contra-hegemônicos, mas também pela presença de um sem-número de ativistas não-orgânicos, que começaram a participar do debate quase por acaso. E, exatamente por isso, foi uma experiência rica e que ajudou a consolidar este como um espaço democrático e, sobretudo, agregador.

André Lux, Blog Tudo em Cima
Renato Rovai, editor da Revista Fórum, no 1º Fórum Nacional de Mídia Livre, no RJ

Blogueiros unidos

Um ponto importante de avanço na organização dos midialivristas brasileiros foi o encontro promovido entre blogueiros. Cerca de 30 blogueiros participaram do encontro, dentre os quais, Luis Nassif (site Comunique-se) e Renato Rovai (revista Fórum), além dos já citados. E a reunião só não foi mais prestigiada porque houve os que foram impedidos de chegar a Vitória por conta da chuva, como é o caso dos jornalistas Rodrigo Vianna (Blog Escrivinhador) e Luiz Carlos Azenha (Blog Vi o mundo). Para o blogueiro Altamiro Borges, o Miro, esta reunião foi muito importante porque “inicia a organização deste segmento de blogueiros no Brasil”.

Miro lembrou que os blogs têm sido bastante atacados pelos grandes veículos de comunicação. Apenas o blog do Nassif foi alvo de 5 processos movidos pela Folha de S. Paulo (FSP), sem contar o processo movido pela UOL contra o blogueiro Antônio Arles. Para explicar: Antônio Arles é um estudante de História da Universidade de São Paulo (USP), de 28 anos, que resolveu puxar uma campanha de boicote às assinaturas da FSP e do UOL em seu blog. A resposta foi um processo movido pela gigante UOL contra o estudante. Foram relatados também muitos casos de processos contra blogueiros do Amapá e em outros estados. Para Miro, o objetivo destes processos é “sabotagem econômica”, e argumenta que os custos com o processo jurídico engendram uma verdadeira “asfixia financeira” sobre os blogs.

Como resultado da reunião, ficou decidida a criação de uma entidade nacional de solidariedade aos blogs, que terá por base três elementos: uma conta bancária para abrigar um fundo de solidariedade aos blogs, assessoria jurídica, e denúncia política, ou seja, quando um blog for atacado, todos se manifestarão. Altamiro Borges explica que associações desta natureza já são comuns (e fortes) nos Estados Unidos, por exemplo, e defende que será um passo bastante importante à organização dos blogueiros no país.

A novidade

Embora os blog tenham que ser destacados pelo papel que cumprem na disputa de idéias na sociedade e na disputa de um espaço para a diversidade de opiniões no jornalismo brasileiro, um destaque que merece ser ressaltado no evento foi a participação dos Pontos de Cultura e Pontos de Mídia Livre. Estes projetos foram destacados como verdadeiros instrumentos de empoderamento de grupos sociais.

Outras definições reforçaram o papel organizativo que cumpriu este 2º FML. Uma delas foi a diretiva para que se realizem encontros estaduais, para atender a crescente demanda de debate e organização das diversas entidades e ativistas que se roganizam em torno da luta pela democratização da comunicação. Também ficou definida a realização do 3º Fórum Nacional de Mídia Livre no segundo semestre de 2010.

Confecom

Embora todos os encaminhamentos sejam absolutamente justos e importantes para a organização dos midialivristas, o encaminhamento mais imediato foi uma plataforma aprovada pelo Fórum a ser defendida na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que será entre 14 e 17 de dezembro em Brasília (DF): fortalecer a rede pública de comunicação; estabelecer um novo marco regulatório para o setor; fortalecer as rádios e TVs comunitárias e combater a repressão do Estado a essas mídias; ampliar e massificar a inclusão digital com banda larga para todos; fixar novos critérios para a publicidade oficial; elaborar novas formas de concessão pública; exercer controle social.

Histórico

O Fórum de Mídia Livre nasceu, em abril de 2008, do manifesto em defesa da diversidade informativa e da garantia de amplo direito à comunicação. O manifesto, resultado de reunião promovida em São Paulo no dia 08 de março, lançou as bases para a organização do 1º Fórum de Mídia Livre, como proposta de um espaço nacional de debates sobre os temas relativos à democratização da comunicação no país.

André Lux, Blog Tudo em Cima
Miro participou de mesa durante 1º Fórum Nacional de Mídia Livre

O 1º Fórum de Mídia Livre foi realizado na cidade do Rio de Janeiro, em junho de 2008 pela Escola de Comunicação da UFRJ, mobilizando cerca de 800 pessoas por dia de evento. Suas discussões conduziram a um conjunto de propostas e manifestações, que se constituíram posteriormente em medidas concretas, como a participação na cobrança do Executivo para a realização da Conferência Nacional de Comunicação e a construção de Pontos de Mídia Livre como política de governo, o que começou ser efetivada pelo Ministério da Cultura.

Em janeiro de 2009, às vésperas do Fórum Social Mundial, acontecia o Fórum Mundial de Mídia Livre na cidade de Belém (PA). Durante o Fórum, o presidente Lula anunciou a Conferência Nacional de Comunicação, e o Ministério da Cultura, o edital de Pontos de Mídia Livre, como primeiras respostas às reivindicações dos movimentos organizados da sociedade civil do campo da comunicação social.

De São Paulo, Luana Bonone, com informações do Fórum de Mídia Livre