BA: Governo Wagner investe mais no social

Trata-se de um registro histórico na gestão do estado. Nos quatro anos do Governo Paulo Souto (DEM), o acréscimo de investimentos sociais foi de 44,8% diante de um aumento total no orçamento superior aos 50%. Em contrapartida, levando-se em consideração o quatriênio ainda sequer completado por Jaques Wagner (PT), a área social teve uma alocação de 45,87%, mesmo com um aporte no orçamento inferior ao registrado por Souto: 34,73%.

Somente na educação, o aumento dos gastos na atual gestão, acima de 60%, supera com folga os 27% registrados do primeiro ao último ano do governo pefelista. Programas como o Topa – Todos pela Alfabetização, Movimento Todos pela Escola e o Mais Educação, do Governo Federal, despontam no topo da lista, ao lado dos programas de educação profissional e de ampliação do ensino a comunidades rurais e de indígenas e quilombolas.

No comparativo com o Governo Paulo Souto, a educação profissional no estado subiu de um patamar de 4 mil vagas ofertadas em 2006 frente os 28 mil alunos matriculados ao final de 2009. E a meta para 2010, segundo a Secretaria de Educação, é de fechar o ano com 42 mil alunos. Em se tratando do Topa, um dos “carros-chefe” do Governo Wagner, a meta salta para 1 milhão de alfabetizados até o fim do mandato – ano passado, o número chegou aos 460 mil.

Saúde e segurança

O combate à dengue prossegue como ação prioritária na área da saúde. Na próxima segunda-feira (11/01), prefeitos de 98 municípios assinam termo de compromisso delegando, ao governo da Bahia, a realização de seleção pública para a contratação de 2,5 mil Agentes do Controle de Endemias – ACEs. Na ocasião, a Secretaria de Saúde lança a campanha 2010 de combate à doença, reforçada também com a assinatura de decreto que institui o prêmio Edno Batista Rebouças aos ACEs e agentes comunitários de saúde que se destacarem na luta contra o mosquito Aedes aegypti.

O montante disponível para a pasta, acima dos R$ 3,5 bi, também será distribuído na construção e reforma de hospitais em todo o estado, e ampliação da rede de postos de saúde. Nesta semana, inclusive, o Estado garantiu recursos para a construção de 110 Postos de Saúde da Família. E a meta anunciada pelo secretário Jorge Solla é de entregar 400 até o final do ano. Em 2009, o número chegou a 279.

Já a produção de pública de medicamentos ganhou aporte com a revitalização da BahiaFarma – Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos. Extinta em 1999, no governo César Borges, a empresa teve o seu projeto de re-instituição aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa em janeiro do ano passado e, no último mês, os deputados reverenciaram a doação de terreno para a sua instalação.

Na segurança pública, o Governo do Estado deu início, na quarta-feira (6/11), ao Plano Estadual Operativo Antidrogas, que integra o Plano Operativo Tripartite do Programa Federal Ações Integradas na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência. Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho e Camaçari são as primeiras cidades abraçadas pelo projeto, que prevê a instalação de centros de tratamento para desintoxicação, distribuição de material informativo e atendimento telefônico com intervenção terapêutica, além da capacitação de profissionais das diversas áreas para atuar na prevenção e encaminhamento de usuários. O orçamento destinado à segurança pública supera R$ 2 bi, com um incremento de 6,8% em relação aos recursos destinados à pasta em 2009.

De Salvador,
Camila Jasmin