SPU – Pará garante direito de moradia para 2 mil famílias

O governo do Estado e a SPU/PA montaram uma super estrutura para receber as famílias que , ansiosas, aguardavam ser chamadas. Para entrega dos títulos foi montado um palco com a presença da Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa; do Superintendente de Patrimônio da União (SPU/PA) e Presidente do PCdoB no Pará, Neuton Miranda; do chefe da Casa Civil do governo do Pará, Cláudio Puty da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Suely Oliveira, dos vereadores Evaldo Rosa, Marquinho, Adalberto Aguiar , Raul Batista e dos Secretários de Estado Jorge Panzera e Edilson Moura.

Satisfeita com recepção da população a Governadora enfatizou seu primeiro ano de governo e suas ações feitas nesse período. "Estamos mudando a situação de quem vivia na insegurança jurídica. Já foram cinco mil títulos concedidos. Serão 20 mil títulos na região metropolitana, já temos 50 mil pessoas cadastradas no Estado", destacou.

Ela também citou a entrega dos Infocentros nos bairros do Guamá e da Terra Firme, as 1.100 viaturas entregues à Polícia Militar, quatro quadras de esportes que serão entregues no bairro da Pratinha e o Ação Metrópole que como ela diz, “tiramos do papel”.

Falou ainda do fato de ter nascido em uma família bem estruturada, mas nem por isso deixou de trabalhar para o povo. “Eu poderia ser uma dondoca, mas preferi ajudar o povo. Tem político que, no passado, agiu como a pobreza sendo um destino. Ainda bem que fui eleita e pude mudar esse cenário”.

Neuton Miranda destacou um fato que ameaçou o trabalho. A prefeitura de Ponta de Pedras entrou com uma ação na justiça para barrar a entrega dos títulos de terras no município, feita pela SPU/PA no ano passado. “A prefeitura de Ponta de Pedras está tentando defender o direito dos grandes proprietários que possuem terras nas áreas de Marinha”, desabafou. “Estamos defendendo o direito dos ribeirinhos, dos pescadores,estes grandes proprietários nunca botaram uma peconha nos pés”.

Para destacar a ação que está sendo feita, Neuton citou a fala do Presidente Lula quando esteve em Breves entregando títulos. “Se a terra é da União, então a terra é de vocês”. Por isso moradora há mais de 50 anos no bairro, filiada ao PCdoB, e beneficiada com a ação, Lia Menezes manifestou sua felicidade e entregou uma miniatura de casa como presente da comunidade ao superintendente.

“ Doutor Neuton Miranda em nome de toda população guamaense agradeço todo o seu trabalho . Esse é um momento histórico de alegria pra toda a comunidade. Graças a sua competência podemos estar aqui hoje. Tenho mais de 50 anos aqui e isso nunca aconteceu. É algo que vem se construindo, pela capacidade que esse governo está tendo de trabalhar pela transformação do Estado.

Neuton também destacou a parceria e reforçou o compromisso da União de continuar atuando junto com o governo estadual para promover a regularização fundiária e resgatar o direito de pessoas que ocupam esses terrenos há vários anos e nunca tiveram um documento que assegurasse sua propriedade. ’’ Durante décadas, as terras de marinha, em Belém, sofreram ocupações desordenadas e seus moradores vivem sem alternativa de obter uma moradia digna. Por isso, era quase que constante as desapropriações das terras ocupadas ilegalmente”, disse.

Depois de muitos anos morando no bairro do Guamá esta ação, deixou Dona Nailza Souza, 70, moradora da Passagem Popular, só alegria quando recebeu o título, “Moro aqui há quase 60 anos e esperei isso por toda minha vida. Tinha vezes que pagava os impostos e ficava com fome”, disse emocionada. “Agora essas lágrimas são de alegria”.

Além da capital paraense, Neuton também destacou o trabalho que está sendo feito no interior do Estado. “Cerca de 50 mil ribeirinhos já foram cadastrados, com 20 mil beneficiados com o título de uso da terra. Marabá e Barcarena já estão nos nossos planos para serem contemplados com os títulos.”

Com essas concessões, será possível, a milhares de famílias da cidade de Belém, regularizar a situação de moradia, tendo inclusive a possibilidade de financiamento junto aos órgãos do Governo Federal e Estadual.

A SPU/PA já cadastrou mais de 25 mil famílias na Região Metropolitana de Belém, sendo que 5.000 já receberam os benefícios. A estimativa é que sejam entregues aproximadamente 100 mil concessões em todo o Estado, até o fim de 2010. As concessões iniciaram-se no ano passado nos bairros da Sacramenta, Jurunas, Condor, chegando esse ano ao Guamá. “Esses moradores que vivem em propriedades da União, praticamente todos são irregulares e, por isso, precisam regularizar suas terras”, concluiu .

De Belém,
Michelle Muniz e Kovalsk Baía