Venezuela: TV antichavista desrespeita lei e sai do ar

A RCTV deixou de operar como TV aberta em 2007, quando o governo venezuelano decidiu não renovar sua licença. Desde então, o canal passou a operar como TV a cabo. A empresa é acusada pelo governo de ter participado da conspiração que levou ao frustrado golpe de Estado de abril de 2002.

À meia-noite, no lugar da programação habitual da RCTV, uma das operadoras de TV por assinatura mostrava um cartaz negro na tela explicando que quatro canais, incluindo a RCTV, "devem ser suspensos temporariamente da grade de programação até cumprirem a normativa legal vigente".

Logo depois da suspensão do sinal da RCTV, alguns poucos moradores da zona leste de Caracas, redutos antichavistas, protestaram contra a medida batendo panelas das janelas de seus edifícios.

Horas antes, Diosdado Cabello, diretor da Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações), já havia advertido sobre a iminente saída do ar de alguns canais, ao afirmar que solicitou às operadoras de televisão por assinatura a suspensão do sinal das emissoras que desrespeitassem a legislação.

"Não estamos fechando ninguém. Se cumprem as leis, podem ir (ao ar) sem problema (…) o que estamos dizendo é que, na Venezuela, para estar na grade de programação dos operadores de (TV a) cabo, devem cumprir com esta lei", afirmou Cabello em entrevista coletiva em Caracas.

Uma nova norma recém-aprovada prevê que canais de televisão cuja produção seja majoritariamente de conteúdo nacional, como é considerada pelo governo a RCTV, deve responder à Lei de Responsabilidade Social em Rádio e TV, que regulamenta as atividades do setor no país. A RCTV, por sua vez, argumenta que é um canal internacional, razão pela qual não estaria cumprindo com a norma.

Além da RCTV Internacional, enquadram-se na nova norma os canais Sport Plus, Momentum, Ritmo Son, America TV, TV Chile e American Network.

Governistas e opositores tomam as ruas de Caracas

Ontem (23), partidários e opositores do presidente venezuelano, Hugo Chávez, saíram às ruas de Caracas em manifestações que transcorreram sem incidentes, e em um ambiente de campanha eleitoral em um ano de difíceis pleitos parlamentares.

Apesar de ainda faltar oito meses para a próxima reunião diante das urnas, tanto o presidente Chávez, que uniu-se à mobilização governista, como os dirigentes opositores, aproveitaram as grandes manifestações para lançar palavras de ordem com relação às legislativas convocadas para 26 de setembro.

"Unidade" pediram os grupos aos seus apoiadores durante as respectivas mobilizações, nas quais participaram milhares de pessoas para comemorar os 52 anos da queda da ditadura militar do general Marcos Pérez Jiménez em 23 de janeiro de 1958.

Os simpatizantes dos diferentes grupos de oposição, que buscam unir-se na chamada "Mesa de Unidade" diante do ano eleitoral, concluíram sem incidentes sua passeata, em meio às declarações de seus líderes com relação às eleições.

Atualmente, a unicameral Assembleia Nacional (AN), de 167 deputados, conta com maioria governista, já que na eleição passada a oposição não apresentou candidatos.

Pouco após concluir a manifestação opositora em um extremo de Caracas, Chávez chegava à concentração governista no centro da cidade, ovacionado pelos partidários.

A bordo de um caminhão e acompanhado por suas filhas, o líder venezuelano, vestido de vermelho – cor do "chavismo" – da mesma forma que a grande maioria de seus partidários, acudiu a uma praça, próxima ao Palácio presidencial de Miraflores, onde terminava a passeata convocada pelo Governo.

Logo após iniciar seu discurso, Chávez ordenou a todos os canais de televisão entraram em "cadeia nacional" por um minuto, que depois se prolongou por mais de cinco, para clamar pela unidade dos que apóiam a chamada revolução bolivariana que lidera e para mostrar uma suposta superioridade numérica na concentração.

"Começou uma campanha admirável, oligarcas tremam, viva a alegria patriótica. Anunciamos que o povo está na rua, as ruas são do povo e não da oligarquia", bradou o governante.

Chávez pediu a unidade de todos e fez um chamado a jovens, mulheres, trabalhadores, profissionais, intelectuais e militares para que sigam trabalhando na construção do socialismo.

Terminada a cadeia obrigatória, o presidente continuou seu discurso por mais duas horas e meia, durante as quais criticou "o império", em alusão aos Estados Unidos, e defendeu a política de seu Governo.

"Vamos seguir construindo a pátria boa", afirmou o presidente, quem reiterou o compromisso de lutar contra a pobreza e a delinquência, e melhorar as condições dos trabalhadores venezuelanos.

"O ano 2010 começa com uma batalha", disse Chávez, quem voltou a desafiar "os esquálidos", como chama à oposição, a que "chamem um referendo".

Há pouco mais de uma semana, o presidente venezuelano, que superou um referendo em agosto de 2004, já desafiou à oposição a tentar tirá-lo do Governo com outra medida do tipo.

Os porta-vozes opositores negaram que pretendam convocar essa consulta e disseram que Chávez insiste nisso para desviar a atenção dos problemas econômicos e sociais, que atribuem à ineficiência do Governo.

Com agências