Sudeste tem maior número de casos de trabalho escravo

Os dados foram apresentados pelo Ministério Público do Trabalho nesta segunda-feira (25) quando divulgou as ações de combate ao trabalho escravo. Para o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Sebastião Caixeta, isso é reflexo do endurecimento da legislação penal.

“Atribuo isso a modificação da legislação, que veio a ser mais protetiva e a considerar dois novos tipo de condições de trabalho escravo, que são a jornada exaustiva e as condições degradadas de trabalho que podem se verificar com mais facilidade nos grande centros urbanos”, explicou.

No Sudeste, foram resgatados 1.310 trabalhadores. O estado do Rio de Janeiro registrou o maior número de trabalhadores em regime análogo ao de escravidão, 521. Eles foram encontrados na cidade de Campos dos Goytacazes numa empresa de beneficiamento de cana-de-açúcar. No ano passado, no estado do Rio, foram encontrados 48 trabalhadores em regime próximo ao de escravidão.

A Região Centro-Oeste ficou na segunda posição, com 972 trabalhadores resgatados, e Tocantins foi o estado com maior número de resgates, 334. Na Região Nordeste, foram feitos 874 resgates, e o estado com maior número de ocorrências foi Pernambuco.

As regiões Norte e Sul registraram, respectivamente, 368 e 315 casos de trabalhadores encontrados em situação análoga de escravidão. Na região norte, o Pará apresentou o maior número de trabalhadores resgatados (326). Na Região Sul, a primeira posição foi do Paraná, com 227 resgates.

No total, foram resgatados no ano passado 3.571 trabalhadores encontrados em regime análogo ao de escravos. Em 2008, esse número foi de 5.016.

Sebastião Caixeta informou ainda que foram registrados trabalhadores em regime análogo ao de escravidão em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), normalmente envolvendo subempreitadas, que não têm preocupação com a mão de obra empregada. “Esperamos que neste ano haja uma responsabilidade maior, porque os órgãos de fiscalização vão ficar focados nessas obras.”

Ele disse que, para este ano, o Ministério Público vai fiscalizar com mais rigor atividades que tradicionalmente registram grande número de ocorrências de trabalho análogo ao de escravidão, como carvoarias e cultivo e colheita de cana-de-açúcar.

Fiscalização reforçada

Para ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o reforço da fiscalização contra o trabalho escravo no Sudeste foi responsável pelo aumento do número de trabalhadores resgatados em condições análogas de escravidão na região mais rica do país.

A fiscalização está agindo com força. Começamos no Norte, onde era a maior incidência, mas, como o maior número de empresas está no Sudeste, a maior parte da população está lá, é normal que os flagrantes estejam crescendo, afirmou, durante debate no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.

De acordo com Lupi, programas de conscientização dos direitos trabalhistas implementados no Maranhão, Piauí e Pará, estados com grande número de denúncias de trabalho escravo, também contribuíram para redução de resgates nessas unidades federativas.

O menor número de resgates no Norte e Nordeste também é reflexo de uma ação preventiva. Isso porque, no ano passado, uma única empresa foi flagrada com mais de mil trabalhadores em regime de escravidão, lembrou o ministro.

Fonte: Agência Brasil