Pressionado por eleições, Congresso abre ano legislativo

Com a disputa das 513 cadeiras da Câmara e de 54 no Senado, os trabalhos legislativos devem ser prejudicados pelo envolvimento de deputados e senadores na campanha eleitoral a partir de julho, quando serão realizadas as convenções partidárias. Mais da metade dos senadores com mandato até 2011 se apresentam como pré-candidatos à reeleição em outubro deste ano.

Com a disputa das 513 cadeiras da Câmara e de 54 no Senado, os trabalhos legislativos devem ser prejudicados pelo envolvimento de deputados e senadores na campanha eleitoral a partir de julho, quando serão realizadas as convenções partidárias. Mais da metade dos senadores com mandato até 2011 se apresentam como pré-candidatos à reeleição em outubro deste ano.

Escolha de líderes

A proximidade da eleição presidencial também fez com que o Palácio do Planalto e os partidos aliados e de oposição adotassem a mesma estratégia para montar seus times no Congresso. A escolha dos novos líderes foi fruto do "ajuste eleitoral" nos campos governista e de oposição.

Na Câmara, a cúpula do DEM optou por um nome afinado com a candidatura presidencial do governador tucano de São Paulo, José Serra, enquanto o governo buscou uma alternativa com melhor trânsito no PMDB.

O novo líder do DEM na Câmara será o deputado Paulo Bornhausen (SC), filho do ex-senador Jorge Bornhausen, escolhido por consenso na bancada e com o apoio da cúpula partidária. Depois da troca pública de farpas entre o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e o governador Serra, a escolha do filho do ex-senador para liderar a bancada sinaliza a proximidade do candidato tucano.

Paulo segue o script do pai, que conversa semanalmente com Serra e foi peça fundamental no acordo de paz entre o DEM e PSDB, depois da disputa pela Prefeitura de São Paulo.

Também não por acaso, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) deixa o comando da bancada petista para assumir a liderança do governo na Câmara. Em tempos de costura da aliança nacional com o PMDB para eleger a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) presidente, o governo optou por desalojar o líder gaúcho Henrique Fontana (PT). Trocou o deputado de um Estado onde PT e PMDB vivem às turras, pelo paulista Vaccarezza, que integra a lista dos "queridinhos do PMDB" no PT, por seu diálogo fácil com a cúpula peemedebista.

Parceria com o Congresso

Na abertura dos trabalhos do Legislativo, nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as condições macroeconômicas do país hoje, apesar da crise global de 2008 e 2009, "são saudáveis" e garantem a retomada do nível de crescimento.

"De um modo responsável, o Brasil continua a criar a infraestrutura necessária para que o ciclo de desenvolvimento social e econômico seja sustentável", afirmou Lula em sua mensagem anual ao Congresso.

A mensagem foi entregue ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), e lida pelo deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), primeiro-secretário da Câmara.

"Nosso principal desafio em 2010 é trabalhar em conjunto para manter fortalecidas as condições econômicas e sociais que nos permitiram enfrentar turbulências internacionais e fundamental para que o ciclo de desenvolvimento dos últimos anos seja duradouro e sustentável", disse Lula.

Lula ainda citou as obras feitas pelo governo federal, como a da transposição do Rio São Francisco e da Usina do Rio Madeira. “Estamos empenhados para que o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] mude o cenário das cidades brasileiras, especialmente das periferias e comunidades carentes.”

Votações

As votações nas duas Casas serão retomadas na quarta-feira, Na Câmara, uma das prioridades deve ser a conclusão da votação dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Ainda não há acordo para votar os três projetos restantes que criam as novas regras para exploração: o que define o regime de partilha, o que trata da capitalização da Petrobras e o que cria o fundo social.

Já o Senado começa o ano com a pauta trancada por duas medidas provisórias que liberam mais de R$ 8 bilhões para os ministérios da Saúde, dos Transportes e a Caixa Econômica Federal.

Fonte: iG
*com informações da Agência Estado e Congresso em Foco