TCM confirma o que Roberto denunciou na CPI da Cidade da Música

O vereador Roberto Monteiro já havia alertado que o abandono das obras custaria mais à Cidade do que terminar o complexo. Na última visita dos integrantes da CPI ao canteiro de obras foi constatada a má conservação e degradação dos materiais.

Em artigo publicado na grande mídia, em junho de 2009, Roberto Monteiro explica por que a paralisação da obra tornaria o projeto mais oneroso para os cofres públicos: “Já estão na Cidade da Música equipamentos que valem dezenas de milhões de reais. Portanto, simplesmente decidir colocar tudo abaixo é jogar pelo ralo uma imensa gama de recursos que já foram efetivamente gastos, gostemos ou não. Sendo assim, a opção que nos resta é concluir a obra da forma mais econômica possível. E isso só será viável se as obras forem imediatamente retomadas. Todos sabem que uma obra parada representa custo extra e o mais grave, os caríssimos equipamentos podem ter suas garantias vencidas e correm um sério risco de deterioração, fruto da inatividade e das condições da área em que o empreendimento foi construído, de alta salinidade”.

O Projeto da Cidade da Música teve início há sete anos, ainda na administração de César Maia, com um orçamento inicial de R$80 milhões, mas até agora já foram gastos R$500 milhões na obra, o que dá um aumento de 500%.

Segundo o relatório final da Cidade da Música, entregue em novembro, o custo do projeto chegaria a R$ 700 milhões; caso as obras fossem retomadas.

Os envolvidos diretamente no projeto, como o ex-prefeito César Maia, o ex-secretários municipal de Obras Eider Dantas e o ex-secretário da Cultura Ricardo, estão sendo processados por improbidade administrativa, pelo Ministério Público.

Leia na íntegra o artigo do vereador Roberto Monteiro:

Roberto Monteiro*

Em 2008 participei da CPI da Cidade da Música que, por contingências políticas, terminou sem relatório oficial aprovado. Agora, motivada pela auditoria da prefeitura, a Câmara de Vereadores instalou nova CPI sobre a Cidade da Música, sendo que desta feita me coube a missão de presidir a CPI versão 2009. Já realizamos quatro reuniões (duas no Tribunal de Contas do Município) e visitamos a obra. Mesmo estando ainda no início dos trabalhos, já formei pelo menos uma convicção pessoal: é necessário que se retomem imediatamente as obras, paralisadas desde o início da gestão do novo prefeito.

Isso pode soar estranho, vindo de um contumaz crítico deste empreendimento. No entanto, para chegar a alguma conclusão sobre este tema polêmico, temos que nos debruçar sobre dois fatos incontestáveis. O primeiro fato: a obra já está em fase muito adiantada (alguns engenheiros estimam que 80% do trabalho está concluído) e consumiu mais de meio bilhão de reais. O segundo fato: um estudo de viabilidade, contratado pela antiga gestão, revelou que mesmo que a Cidade da Música funcione todos os dias a pleno vapor, com todas as suas salas lotadas, ainda assim será deficitária, pois seu custo de manutenção é altíssimo. Esses dados nos colocam diante de apenas duas opções, a demolição da estrutura atual (destinando-se o terreno para outra finalidade) ou a retomada e o término da obra. Ora, em minha opinião, a primeira opção é irracional. Já estão na Cidade da Música equipamentos que valem dezenas de milhões de reais. Portanto, simplesmente decidir colocar tudo abaixo é jogar pelo ralo uma imensa gama de recursos que já foram efetivamente gastos, gostemos ou não. Sendo assim, a opção que nos resta é concluir a obra da forma mais econômica possível. E isso só será viável se as obras forem imediatamente retomadas. Todos sabem que uma obra parada representa custo extra e o mais grave, os caríssimos equipamentos podem ter suas garantias vencidas e correm um sério risco de deterioração, fruto da inatividade e das condições da área em que o empreendimento foi construído, de alta salinidade.

Deixar a Cidade da Música paralisada só tem sentido se o objetivo for destruí-la. Se for para terminar a obra, quanto mais tempo ela ficar parada, mais caro será retomar o projeto, que tanto já custou à cidade. Além de dar continuidade às obras sugiro ao prefeito Eduardo Paes que constitua uma comissão coordenada pela Secretaria de Cultura, e integrada por representantes das Secretarias de Educação, Secretaria Especial de Turismo, Secretaria de Obras e Conservação e Secretaria da Assistência Social, com vistas a planejar o funcionamento da Cidade da Música depois de sua verdadeira inauguração (a “inauguração” feita pelo ex-prefeito não passou de uma pantomima), estimulando um uso social deste espaço. O povo deve ter acesso à Cidade da Música, pois foi ele que pagou (e caro) por sua construção e tudo indica que terá que suportar, pelo menos em parte, o custo de sua manutenção.

Iniciar a construção da Cidade da Música foi um erro, mas agora, paradoxalmente, o erro maior será não concluí-la, o que não entra em contradição com a eventual punição dos gestores responsáveis, se ficar demonstrado que houve desvios ou irregularidades.

*Vereador da cidade do Rio de Janeiro.