Olinda: comitê vai analisar projetos
O polo tecnológico Olinda Digital realizou, na última quinta-feira, o 1º Fórum de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) de Olinda. Estiveram presentes a coordenadora do Olinda Digital, Izabel Grizzi, o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, a secretária de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Luciana Santos, e outros membros da gestão pública e representantes de empresas.
Publicado 10/02/2010 11:10 | Editado 04/03/2020 16:58
Além de apresentar as realizações do Olinda Digital em 2009 e divulgar os planos para 2010, o encontro marcou a instalação do Comitê Municipal de Análise e Acompanhamento da Execução de Incentivos Fiscais e Econômicos (CAAIFE).
O comitê deve analisar a viabilidade de projetos de TIC para o município e mediar a captação de incentivos fiscais e econômicos para os mesmos, bem como a isenção ou redução de taxas para estas empresas. Entre os benefícios, estão a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelo prazo de até 15 anos, isenção de taxa de localização e funcionamento por dois anos, apoio para elaboração de projetos ou serviços de consultoria e subsídios para a execução dos serviços de infraestrutura para a implantação ou ampliação de empresas, entre outros.
Os projetos serão avaliados pelo CAAIFE seguindo os seguintes critérios: incremento no desenvolvimento econômico do município; alcance social; base tecnológica do empreendimento; atendimento às diretrizes do Plano Diretor do Município e demais instrumentos urbanísticos; efeito multiplicador da atividade; localização do empreendimento em condomínios empresariais ou incubadoras de empresas ou estabelecidas individualmente; aquisição de bens, produtos e serviços disponíveis no município e contratação de mão de obra preferencialmente de Olinda.
Além disso, as empresas devem, obrigatoriamente, se estabelecer ou já estarem estabelecidas em Olinda e pertencerem a instituições de TIC comprovadas através do Objeto da Sociedade descrito no Contrato Social, registrado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco.
Os interessados devem encaminhar os requerimentos com seus respectivos projetos anexados à Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia de Olinda, localizada na rua Prudente de Morais, 427, Carmo, aos cuidados do secretário Maurício de Galvão de Medeiros. A Associação de Empresas de Base Tecnológica de Pernambuco (AEBT/PE), localizada na sede do Olinda Digital (rua Manoel Borba, 270, Umuarama, Olinda) oferece gratuitamente orientação para as empresas que desejam requerer os incentivos fiscais e econômicos.
Fonte: Folha de Pernambuco