Edvaldo discursa na abertura dos trabalhos legislativos

Confira abaixo a mensagem inaugural:

"Venho, muito honrado, como Prefeito de Aracaju, trazer a minha Mensagem inaugural a esta Casa Legislativa, a fim de demonstrar os avanços e as principais realizações implementadas em nossa querida Cidade no ano de 2009, bem como apresentar o nosso plano de ações para 2010.

Revendo o cenário nacional do ano que se passou, constatamos que o nosso país foi um dos menos afetados pela crise financeira mundial. Não por acaso.

Graças à ação rápida e firme do governo federal, o Brasil continuou gerando emprego e renda, fortalecendo sua infraestrutura e promovendo a inclusão social de milhões de famílias.

Enquanto a crise financeira ainda assola as economias dos países capitalistas centrais, seguimos em frente no desenvolvimento com justiça social. As medidas adotadas a tempo proporcionaram a expansão do crédito, do consumo e dos investimentos.

O Estado de Sergipe também vive uma novel era política sob a liderança do Governador Marcelo Déda, que estabeleceu uma relação dialética entre o governo e a sociedade, restaurou a ética e a moralidade na administração pública e valorizou a democracia participativa.

Por isso, o principal desafio para 2010 é garantir a continuidade e o avanço do novo projeto nacional e o seu ciclo de desenvolvimento duradouro e sustentável.

No âmbito local, a despeito de todas as mazelas ocasionadas pela grave crise econômica que o mundo enfrentou, o Município de Aracaju se manteve como a Capital brasileira da qualidade de vida e, sob todos os aspectos, cresceu e se desenvolveu econômica e socialmente.

Não foi, obviamente, uma tarefa fácil. Tornou-se necessária a implantação de uma série de medidas de caráter preventivo, com o intuito de não impedir que as obras da cidade continuassem a ser executadas e os serviços públicos sofressem solução de continuidade; além de evitar que o déficit nas finanças ocasionasse o atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores ou, até mesmo, fosse aventada a necessidade de corte de pessoal.

Nesta senda, nos primeiros meses de 2009 tivemos de agir com firmeza e previdência, mas sem perder a serenidade, certos de que as ações executadas, aparentemente duras e contundentes, reverteriam em felicidade e satisfação num futuro próximo.

E foi exatamente assim que aconteceu. Findamos o ano da crise com as finanças municipais ajustadas, com a entrega e a realização de diversas obras importantes para a cidade, com os serviços públicos funcionando satisfatoriamente e, na contramão dos incautos ou pessimistas, realizamos mais uma revolução na política remuneratória dos servidores municipais, fazendo justiça salarial com os pés no chão, sem demagogia.

Soubemos enfrentar as turbulências do ano da crise com trabalho, investimentos, redução do custeio e valorização dos servidores. Enquanto muitos municípios brasileiros estagnaram, paralisaram obras, serviços e efetuaram demissões, Aracaju continuou progredindo, aperfeiçoando sua infraestrutura e melhorando a qualidade de vida.

Conduzimos com firmeza todas as medidas para enfrentar a crise, contando com o inestimável apoio dos servidores e de toda a sociedade aracajuana. De modo responsável Aracaju continuou recebendo investimentos em infraestrutura, que refletiram na manutenção do crescimento da nossa cidade.

No entanto, nada disso seria realidade – certamente não passaria de um devaneio pessoal -, não fosse a colaboração efetiva de Vossas Excelências na realização de todas as ações do Poder Executivo Municipal.

É inconteste o talento e a sensibilidade de Vossas Excelências no trato com a coisa pública, sempre contribuindo para o aprimoramento dos serviços públicos e a melhoria das condições de vida da população, principalmente a dos mais carentes, aprovando de forma célere e madura os projetos de interesse social encaminhados pelo Poder Executivo.

Este novo paradigma de governabilidade, inédito em nosso Município, que cumpre integralmente o dever constitucional de Harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo, é, indubitavelmente, uma das principais razões para o sucesso da gestão administrativa de Aracaju, reconhecida em todo o país como eficiente, proba e voltada para a sociedade como um todo.

Quero aqui destacar o trabalho dos senhores e senhoras debatendo, criticando, aperfeiçoando e aprovando projetos , dando assim uma grande contribuição para o desenvolvimento da cidade.

Venho expressar meu reconhecimento ao excelente papel desempenhado por esta Casa, que tem sido decisivo para a construção de uma Aracaju moderna, bonita, democrática e cada vez mais com qualidade de vida. Portanto, Senhoras e Senhores, é uma elevada honra comparecer mais uma vez a esta Casa, na condição de Prefeito da nossa bela Aracaju.

Ao longo deste ano, investimos em ações que alteraram significativamente a configuração urbana da capital sergipana. Em vários bairros da cidade, executamos obras e serviços que valorizaram o patrimônio histórico do município, o potencial turístico e melhoraram a vida de milhares de pessoas. Em 2009, ressalte-se, ano da temida crise econômica de proporções mundiais, foram inauguradas 28 obras, com destaque para as reformas da Praça Fausto Cardoso e do Antigo Farol, que, de tão bem-executadas, resgataram o valor histórico destes bens municipais e os recolocaram no roteiro turístico da nossa cidade.

Urbanizamos e embelezamos a entrada da cidade pela Avenida Chanceler Osvaldo Aranha e construímos a Casa da Ciência e Tecnologia, no Parque da Sementeira, realização inédita em nosso Município e que será de grande valia para o desenvolvimento da educação de nossas crianças e jovens.

Atualmente possuímos mais 45 obras em andamento, totalizando em recursos municipais, federais e estaduais, mais de R$ 103 milhões de reais.

Parte desse volume de investimento já será entregue à população aracajuana nos próximos meses. Ao todo, ainda no mês de março, pretendemos inaugurar 20 grandes ações. Obras como a construção da Escola Tênisson Ribeiro no povoado Robalo, da creche do bairro América, além de urbanização de praças, infraestrutura urbanística e habitação.

Apresentamos também um pacote de projetos de leis tributárias com o objetivo de reduzir a inadimplência e aquecer a economia de Aracaju, com reflexo direto na geração de emprego e renda e no crescimento dos investimentos públicos em obras e serviços.

Entre as principais medidas, estão a nota fiscal eletrônica, as novas regras de parcelamento dos débitos tributários, o novo refis municipal (programa de regularização fiscal), que vai permitir a diminuição de juros e multas cobradas das empresas, e a redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) para as cooperativas de trabalhos, como a dos médicos e taxistas.

A criação da nota fiscal eletrônica de serviço vai simplificar a forma de tributação para as empresas e reduzir o custo de escrituração contábil com a emissão de nota fiscal. Tudo isso passará a ser feito via internet e a nota fiscal eletrônica vai permitir que o cidadão, ao exigir a nota fiscal quando contrata um serviço, tenha direito a um crédito que poderá ser utilizado no abatimento do IPTU do ano subsequente.

De acordo com as novas regras de parcelamento de débitos, o cidadão que possuir pendências com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviço (ISS) terá a oportunidade de regularizar a situação através de prazos mais elásticos, chegando, em alguns casos, à possibilidade de parcelamento em 180 meses.

Também foi proposta a regulamentação dos procedimentos para a cobrança judicial das ações e da dívida ativa dos débitos do município, com a previsão de que a Prefeitura de Aracaju não ajuizará débitos de valor inferior a R$ 1 mil. As eventuais cobranças, nestas hipóteses, serão realizadas de forma administrativa, evitando que as famílias mais humildes sofram os transtornos relacionados aos atos judiciais executados pelos oficiais de justiça, tal como a penhora de bens.

Importa ressaltar que todos esses projetos foram votados em um mesmo dia: 10 de dezembro de 2009; e, por conta do volume de trabalho, a sessão do legislativo nesta data se estendeu até às 2h da manhã – fato digno de menção, que serve como mais uma demonstração inconteste do compromisso social e da maturidade política de Vossas Excelências -.

Para a melhoria da mobilidade urbana, várias foram as ações desenvolvidas no ano de 2009.

Realizamos diversas campanhas no sentido de melhorar o escoamento das principais logradouros da cidade, com a intensificação da fiscalização em locais de grande fluxo de veículos, como as avenidas Barão de Maruim e Francisco Porto. Foi também operada uma nova sincronização dos semáforos da cidade, a fim de adequá-los aos fluxos de trânsito e facilitar o tráfego dos veículos, especialmente em horários de pico.

Estamos realizando a maior renovação da frota de veículos dos últimos anos, com a entrega de 110 novos ônibus. Além disso, instalamos uma moderna central de trânsito, equipada com o sistema de geoposicionamento por satélite (GPS), que permitirá a um maior controle do cumprimento pelos motoristas dos horários nas linhas e nos pontos predefinidos, facilitando sobremaneira a vida dos usuários.

Na área educacional, o ano de 2009 atendeu a 31.052 alunos, numa rede composta por 78 (setenta e oito) escolas. Os coordenadores, eleitos em dezembro de 2009, foram empossados no mesmo mês e tiveram curso de capacitação inicial objetivando melhor prepará-los para um gerenciamento escolar voltado para o sucesso da aprendizagem dos alunos.

No âmbito da qualificação docente, investimos na melhoria do Programa Hora de Estudo: um programa que reúne professores da rede num Centro de Formação devidamente equipado e confortável, para discutir, trocar experiências, estudar e refletir sobre sua prática (inédito no país por remunerar os docentes em 12,5% da carga horária especificamente destinada a este fim).

Discussões e estudos em torno da implementação do Programa de Conteúdos da Rede Municipal de Ensino, publicado em 2008, também fizeram parte da pauta do Programa Hora de Estudo.

Dando continuidade as ações de incentivo à produção docente, realizamos o VIII Encontro Pedagógico e Cultural da Rede Municipal de Ensino, ocasião em que os professores apresentam para colegas, estudantes universitários e demais interessados, os projetos exitosos que desenvolvem junto aos seus alunos. Os Anais do Encontro, publicação que congrega os projetos selecionados, teve seu lançamento garantido, numa clara demonstração de que a PMA/SEMED valoriza as iniciativas das escolas e dos professores.

Objetivando ampliar o tempo escolar, formando para a cidadania responsável e contribuindo para uma maior integração escola-família-comunidade, a SEMED desenvolveu projetos sócio-educativos em parceria com outros órgãos municipais, federais e da sociedade civil. São dessa lavra os projetos: Segundo Tempo, AABB Comunidade, Saúde e Prevenção na Escola, Escola e Meio Ambiente e Escola Aberta – este último oferecendo também aos pais oportunidades de geração de renda mediante a oferta de oficinas de arte e artesanato.

No âmbito da Educação Infantil, a Prefeitura de Aracaju promoveu uma ação inédita entre as capitais brasileiras: adquiriu o Programa Aprende Brasil da Editora Positivo – um conjunto de materiais de ensino utilizado pelas grandes escolas privadas do país. A satisfação de professores e pais é uma realidade na educação infantil do nosso Município.

Na Educação de Jovens e Adultos – EJA -, teve continuidade o Prêmio de Qualificação Profissional que, em convênio com o SENAC, proporcionou a mais de 200 jovens e adultos cursos de confecção de doces para festas infantis, porteiro, camareira, excelência em vendas e informática básica, todos pagos integralmente pela PMA/SEMED.

Ainda nessa área, a SEMED deu continuidade ao Programa de Inclusão de Jovens – PROJOVEM e, em janeiro de 2009, mais 3.000 jovens entre 18 e 29 anos iniciaram as aulas no programa que foi reformulado e ampliado de 12 para 18 meses e ofertando novos cursos de qualificação profissional: Construção e Reparos, Vestuário, Serviços Domésticos e Serviços Pessoais.

Foram elaborados projetos arquitetônicos para a realização de construções e reformas em 18 prédios escolares, sendo que cinco deles teve processo licitatório homologado no final do ano e as reformas já se encontram em curso.

Em 2009, inauguramos uma nova escola no bairro Coroa do Meio: a EMEF Professora Núbia Marques, que desafogou a grande demanda da EMEF Juscelino Kubitscheck, oportunizando àquela comunidade mais e melhor acesso à educação pública.

No campo do esporte escolar, as iniciativas e os incentivos foram muitos, de modo que, nos Jogos da Primavera, promovidos pelo Governo do Estado, a EMEF Juscelino Kubitscheck sagrou-se campeã entre todas as escolas públicas de Sergipe. Além disso, o time de handebol da EMEF Presidente Vargas que obteve uma boa classificação nos Jogos Estudantis Brasileiros, realizados na cidade de Poços de Caldas – MG.

Cabe ainda destacar a negociação com a categoria do magistério que, através do seu sindicato, reivindicava o Piso Salarial Nacional. Foram meses de diálogo, num processo que exigiu paciência, maturidade e responsabilidade da Prefeitura, mas que, resultou numa das melhores negociações do país; notadamente quando se compara vantagens da carreira com remuneração total.

Os reajustes oscilaram entre 15,4 e 44,37 por cento, contemplando com mais quem ganhava menos. Desse modo, o piso dos professores de nível médio se encontra hoje em R$ 1.024,00 e do nível superior em R$ 1.414,00; no final da carreira, as remunerações chegam perto de R$ 5.000,00.

Todas essas ações comprovam o esforço da administração municipal para a melhoria da qualidade do ensino público. Entretanto, os desafios persistem, já que ainda não conquistamos a escola pública de qualidade que todos sonhamos. Nessa direção, estamos intensificando ações e criando novos projetos e programas.

A implantação do Tempo Integral com a ‘Escola Cidade Integrada' – um projeto inédito – que garante aos alunos aulas-passeio pela cidade e aproveita espaços e saberes das comunidades (duas escolas já estão iniciando o projeto neste ano) e a ampliação do acesso de crianças e jovens à informática mediante a instalação de mais laboratórios e convênios com lan-houses são alguns exemplos.

No âmbito da Saúde, demos continuidade ao processo de ampliação e de qualificação do atendimento ao cidadão. Atualmente, funcionam 57 unidades de saúde espalhadas na cidade, compostas de 02 Hospitais Municipais, 05 Centros de Especialidades e 05 Centros de Atenção Psicossocial.

Foram inauguradas duas novas Unidades Básicas de Saúde nos bairros Jabotiana e Getúlio Vargas e implantada a unidade de pediatria do Hospital Fernando Franco.

Criamos a Central de Atendimento do SAMU Municipal e adquirimos 3 novas ambulâncias e 3 motolâncias.

Desenvolvemos o novo sistema de marcação de exames e consultas, a fim de conferir maior agilidade e eficiência no atendimento. Ampliamos os atendimentos odontológicos especializados e os serviços ofertados pelos centros de especialidades, inclusive com a disponibilização do serviço de fisioterapia.

Também realizamos um feito histórico e digno de menção destacada: reduzimos em 97% (noventa e sete por cento) os casos de dengue em nosso Município, sem que tenha havido nenhum registro de morte ocasionada pela endemia.

Trata-se de um resultado que nos enche de orgulho. É uma conquista a ser comemorada com entusiasmo, pois, enquanto outros municípios brasileiros tentam apenas estabilizar os elevados percentuais de incidência da endemia, nós conseguimos reduzir drasticamente o quantitativo de casos, ao ponto de, graças a Deus, à dedicação incessante dos nossos servidores e à conscientização da população, não termos registrado morte decorrente de dengue em Aracaju em 2009.

Efetivamos ainda o Plano de Contingenciamento do Influenza A (H1NI), com a capacitação de técnicos para o enfrentamento, evitando que o vírus se tornasse um mal presente em nosso território.

O Programa Academia da Cidade, de reconhecimento nacional, foi ampliado, com a contratação de novos professores, promovendo saúde pública preventiva aos aracajuanos de todas as idades e classes sociais.

Adquirimos e entregamos 800 bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde, que facilitarão o deslocamento destes servidores pela cidade e aumentará a quantidade de áreas atendidas diariamente.

A rede de proteção social básica da Prefeitura de Aracaju continuou a realizar com eficiência o seu trabalho de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Milhares de pessoas foram atendidas por programas como o Bolsa-Família, Atenção à Pessoa Idosa, Proteção Especial a Deficientes, dentre outros que concretizam a inclusão social em nosso Município.

Para se ter uma ideia da magnitude das ações, apenas no âmbito do Programa de Atenção Integral à Família em 2009, foram realizados 16.190 acolhimentos, 4.327 visitas domiciliares e 140 Reuniões Comunitárias.

Nos Centros de Referência da Assistência Social, 46.053 pessoas foram beneficiadas com as ações de apoio sócio-familiar, inclusão produtiva, benefícios eventuais, ações educativas e atenção as pessoas idosas.

E, no intuito de ampliar ainda mais as ações de proteção social, foi realizado o concurso público para a contratação de psicólogos, assistentes sociais e educadores sociais, que serão nomeados a partir deste ano para desenvolver atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

No tocante à conservação urbana e limpeza da cidade, Aracaju continua avançando, sendo considerada como uma das capitais mais limpas e bem cuidadas do Brasil. Foi realizada a renovação da frota de caminhões da Limpeza Pública e substancialmente ampliada da coleta seletiva de resíduos na cidade.

Todavia, não queremos que Aracaju seja apenas destacadamente limpa e bem conservada. No ano de 2009 foi iniciado o processo de arborização da cidade, com o Projeto "Plantando Cidadania", que já realizou o plantio e a manutenção de seis mil mudas, preparando a cidade para o grande desafio que o novo século nos impõe: desenvolver de modo sustentável, com a preservação da natureza.

Ainda com o foco na questão ambiental, avançamos na concretização do projeto de construção do Aterro Sanitário na região metropolitana de Aracaju, inclusive com o envio a esta Casa Legislativa do projeto de lei que dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a instituição do Consórcio Metropolitano de Resíduos Sólidos, que será responsável pela criação e gerenciamento do Aterro.

Implantamos a Defesa Civil Municipal, com a incumbência de coordenar as ações preventivas e emergenciais nos casos de chuvas, inundações, deslizamentos e outros desastres naturais que eventualmente ocorram em nossa cidade.

Recentemente, face aos fortes ventos que atingiram Aracaju, a Defesa Civil municipal agiu de forma rápida e eficiente, integrando as ações de todas as Secretarias, em parceria com órgãos federais e estaduais, e minimizando os estragos provocados.

Continuamos também a fomentar a cultura e o lazer em nosso Município, com a realização de eventos e atividades artísticas que privilegiaram a inclusão cultural de toda a sociedade, buscando a integração da população com o respeito à diversidade.

Destacamos o Projeto Verão 2009, evento já consagrado no calendário nacional, que atrai um contingente considerável de turistas à cidade, e proporciona a todos os cidadãos, indistintamente, o acesso ao lazer e ao entretenimento, com segurança, organização e qualidade.

Por outro lado, além da realização dos eventos tradicionais e de destaque retumbante, como o Forró Caju e o Reveillon na Orla de Atalaia, Aracaju começa a despontar como uma excelente opção para o carnaval, em virtude do fomento e da revitalização dos blocos carnavalescos de rua.

A prefeitura de Aracaju tem se empenhado continuamente para a ampliação do carnaval de rua em nossa cidade, fornecendo apoio de ordem estrutural para o desfile dos blocos nos diversos bairros, resgatando a cultura do carnaval da família, com a presença maciça de crianças e idosos se divertindo com segurança e tranqüilidade.

Isso tem contribuído para o resgate da identidade do cidadão como parte integrante da cidade, do orgulho de ser aracajuano, elevando a auto-estima daqueles que vivem em nossa Terra.

Já no final de 2009, foram abertos, com as diversas categorias de trabalhadores que compõem a Administração Municipal, os canais de negociação salarial, a fim de revisar os vencimentos dos servidores para o ano de 2010.

Depois de diversas reuniões, com a participação efetiva, em muitas delas, de membros desta Casa Legislativa, foram apresentadas em janeiro do corrente ano as alterações substanciais nos patamares remuneratórios dos grupos de servidores do Poder Executivo Municipal.

Além da mencionada implantação do Piso Salarial dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino, foram elevadas substancialmente as remunerações e os vencimentos dos Procuradores, Engenheiros, Fiscais de Obras, Guardas Municipais, Agentes de Saúde e de Combate às Endemias, numa prova inconteste do compromisso da Administração atual com os seus servidores, cristalizando o primado da justiça salarial com prudência e segurança.

No tocante aos servidores da Administração Geral, além de reajustes que variaram entre 13,55% e 43,35% para o ano de 2010, foi apresentada a tabela de vencimentos com as revisões para o ano de 2011, fato inédito em toda a história da Prefeitura de Aracaju, e que representa uma melhoria substancial do parâmetro remuneratório da categoria.

Importante ressaltar que todas as revisões salariais foram previstas para implementação a partir do mês de janeiro, diferentemente do que ocorria em anos anteriores, com o intuito de privilegiar os servidores beneficiários dos reajustes antecipadamente.

Entretanto, todo o esforço do Poder Executivo seria em vão, não fosse a eficiência e a sensibilidade dos membros desta Casa Legislativa, que interromperam o recesso parlamentar para, em sessão extraordinária, aprovar os projetos de leis dos reajustes, permitindo que os valores relativos ao acréscimo da revisão no mês de janeiro fossem pagos antes do carnaval.

Foi um gesto digno, solidário e de compromisso com o servidor municipal, que deve ser elogiado e reconhecido por todos, ainda mais porque a convocação extraordinária não ensejou o pagamento de indenização a Vossas Excelências, demonstrando o zelo desta Casa no tocante ao trato com o dinheiro público.

Para corroborar com o panorama apresentado, que revela sobejamente o nosso compromisso de tornar Aracaju um lugar cada vez melhor para se viver, passo a informar a Vossas Excelências os seguintes dados:

– Segundo o Ministério da Saúde (Vigitel/Brasil 2008), Aracaju é a capital brasileira com melhor qualidade de vida;

– Segundo o FIRJAN, Aracaju é a primeira capital do Norte/Nordeste em geração de emprego e renda/desenvolvimento econômico;

– De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, somos a segunda capital no Nordeste e a Terceira no Brasil com melhor índice de desenvolvimento familiar;

– Segundo a Abrasf, Aracaju é a segunda capital do Nordeste e quinta no país em percentual de investimento;

– Recebemos o Prêmio Caixa de Melhores Práticas em Gestão Local 2009/2010 – pelo Projeto Coroa do Meio.

– De acordo com estudos realizados pela respeitada Fundação Getúlio Vargas, Aracaju tem posicionamento de destaque entre as capitais do Brasil nas seguintes temáticas:

a) Somos a capital brasileira que mais reduziu a miséria no período de 2005 a 2008, com uma queda de 70,25% da pobreza extrema;

b) Ocupamos a 9ª posição nacional e o 1º lugar no nordeste, dentre as capitais brasileiras que possuem a menor taxa de miséria;

c) Somos a capital nordestina menos desigual socialmente e a 11ª no ranking nacional, pois reduzimos a desigualdade em 10% entre 2005 e 2008;

d) Possuímos a maior renda média per capita de trabalho do nordeste: R$ 499,29, no período de 2005 a 2008, ocupando a 15ª posição no ranking nacional;

e) 57,54% da população aracajuana se enquadra nas classes ABC. Houve um crescimento de 21,20% no número de aracajuanos que ascenderam no período de 2005 a 2008;

f) Ocupamos a 6ª posição no ranking nacional das capitais brasileiras e somos a 3ª do nordeste com maior percentual (94,05%) de crianças e jovens (4 a 17 anos) nas escolas, no período de 2005 a 2008.

Enfim, podemos indicar com firmeza que a Aracaju do início do século XXI é uma cidade-modelo em nosso país, sobre a qual têm se voltado os olhares de todos os brasileiros.

Mas, ainda que seja tentador viver apenas das experiências bem sucedidas do passado, precisamos volver a nossa visão para o futuro, buscar o avanço, a EVOLUÇÃO.

Os dados apresentados demonstram que estamos no caminho correto, mas é necessário preparar a nossa Cidade para aproveitarmos o ciclo virtuoso advindo da realização da Copa do Mundo de Futebol e da Olimpíada de 2016 no Brasil.

Os nossos objetivos são inúmeros e desafiadores, mas o alcance de nossas metas permitirá a acelerar ainda mais o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental e ampliar a projeção de nossa querida Aracaju no cenário nacional.

Lembro que 2010 é o primeiro ano em que estaremos colocando em prática o Plano Plurianual formatado na nossa gestão que se iniciou no ano passado. Reafirmo aqui as diretrizes estratégicas que traçamos para a Administração Pública Municipal no período 2010-2013:

– Manter e aprofundar os mecanismos de participação popular;
– Promover a inclusão social;
– Incentivar o desenvolvimento da cidade com sustentabilidade ambiental;
– Modernizar a gestão pública;
– Promover a inovação e o empreendedorismo;
– Proporcionar qualidade de vida aos aracajuanos.
Nesse sentido, já se encontram em andamento ou serão brevemente iniciadas diversas ações alinhadas com as diretrizes pré-faladas, que irão criar as bases necessárias para o salto de qualidade que o nosso povo anseia.

Serão grandes destaques em 2010 a construção do Centro de Atendimento
ao Cidadão da Construção Civil, a construção
de mais duas praças da Juventude, a reforma e ampliação de mais
quatorze escolas da rede municipal e as obras de interligação do
bairro Jardins ao bairro Novo, com a construção da Ponte Procurador
Gilberto Vila-Nova de Carvalho, e do viaduto sobre a Avenida Iolanda
Pinto.

A Zona de Expansão da cidade está sendo preparada para ser o novo pólo indutor do desenvolvimento de Aracaju. Ainda neste quadrimestre teremos a conclusão das obras do anel viário do Mosqueiro e da Orla do Por do Sol, que integradas à Ponte Joel Silveira, se constituirão em um novo destino turístico.

Entregaremos no inicio do ano as primeiras unidades habitacionais no Santa Maria, construídas com recursos do PAC – PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO -, do governo federal.

Estão em andamento estudos de macro e micro-drenagem para a região e serão realizadas obras de construção e ampliação de canais que permitirão o crescimento da cidade, com sustentabilidade, em direção à região Sul.

Um novo modal para o transporte público na região metropolitana de Aracaju começará a ser formatado. É urgente a necessidade de integrarmos novas áreas ao sistema de transporte coletivo e discutirmos a utilização de novas alternativas ao sistema de transporte atual, a exemplo da utilização de veículos sobre trilhos e corredores exclusivos para ônibus.

A Copa do Mundo de Futebol de 2014 nos impõe esse desafio e projetos estão sendo prospectados com a finalidade de dotar Aracaju de um sistema moderno e adequado à sua necessidade.

A participação popular será aperfeiçoada e ampliada. Novos mecanismos e novas tecnologias serão incorporadas aos atuais mecanismos de consulta com o propósito de dar mais visibilidade e acessibilidade à população e permitir que mais pessoas contribuam com idéias, sugestões e demandas para a Administração do Município.

A rede mundial de computadores e os seus diversos instrumentos, a exemplo das redes sociais virtuais, blogs e microblogs, fará parte desse contexto e auxiliará na democratização da tomada de decisão do governo municipal.

O compromisso com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável se materializarão por intermédio da criação do Órgão Municipal de Gestão Ambiental, ainda no decorrer desse semestre, o que certamente também fortalecerá o processo de arborização de Aracaju, que hoje é capitaneado pela EMSURB.

De igual forma enviaremos projeto a esta Casa Legislativa para a criação da Secretaria Municipal de Esportes, que irá atuar fortemente na utilização do esporte como instrumento de inclusão social, evitando que os jovens adentrem no universo da ilicitude ou das drogas, mas também terá o desafio de garimpar talentos que representarão nossa cidade nas Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016.

Este ano contrataremos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento operação de crédito que irá permitir a realização de inúmeras obras estruturantes nas zonas norte e sul, que complementarão as obras do PAC atualmente em execução.

Serão realizadas obras de drenagem e pavimentação em Bairros da Zona Norte, construção de escolas e centros de assistência social no Coqueiral e Santa Maria e a interligação viária entre o Bairro Jardins e o Bairro Santa Maria, dentre outros investimentos.

Iniciamos em 2009 e estamos dando seguimento neste ano a um conjunto de atividades de planejamento que buscam formatar um novo caminho para a gestão pública focado na criatividade, inovação e sustentabilidade.

Nos próximos anos, Aracaju continuará sendo reconhecida como uma cidade de ótima qualidade de vida, mas também se tornará referência como uma capital criativa, inovadora e sustentável.

Os fenômenos naturais que vêm ocorrendo ultimamente demonstram a necessidade das cidades urbanas de inovar, a fim de adequar as demandas sociais à proteção do meio ambiente, sem perder de vista os aspectos econômicos e estruturais que tanto afligem os cidadãos.

Este é o nosso desafio para os próximos anos: transformar Aracaju em uma cidade moderna e com sustentabilidade ambiental, utilizando-se de experiências de sucesso no âmbito mundial em todos os campos de ação, e, principalmente, da notória capacidade intelectiva do aracajuano.

Senhoras e Senhores Vereadores,

O ano de 2010 será um ano de disputa de projetos políticos nos âmbito federal e estadual.

Brasil e Sergipe vivem, como já mencionado, um novo ciclo político, inaugurado com as eleições do Presidente Lula e do Governador Marcelo Déda, que constroem um novo projeto de desenvolvimento, baseado na inclusão social.

Aracaju, com sua força social e política, tem sido uma base segura de apoio a este paradigma de progresso. A minha eleição, já no primeiro turno, para Prefeito em 2008, é a prova irrefutável da consciência política de nossa gente, que optou pelo avanço, com ética e democracia, em detrimento das concepções retrógradas de política praticadas em épocas anteriores.

Dedicarei neste ano toda a minha energia para a vitória da continuidade e avanço dos projetos nacional e estadual de desenvolvimento.

Mas, assim como ocorreu nas eleições em que me sagrei vitorioso, a Administração Pública Municipal estará totalmente dedicada aos trabalhos para melhoria da qualidade de vida do aracajuano. É notória a minha posição rigorosa pelo fiel cumprimento da lei, não utilizando a máquina pública em favor de candidaturas ou para obtenção de benefícios pessoais.

Conclamo, em arremate, o apoio de Vossas Excelências, para que, juntos, Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Aracaju, possamos avançar no tempo e marcar a história desta cidade, melhorando ainda mais a qualidade de vida de todos os aracajuanos.

Muito obrigado a todos".