Seppir debate em Salvador a liberdade das religiões africanas

O plano, resultado de conferências e debates, contém uma série de diretrizes para assegurar às religiões de matrizes africanas o mesmo tratamento dispensado às religiões de origem européia, como a Católica, por exemplo. Entre as estratégias para estabelecer estes princípios estão a defesa da liberdade de culto, do Estado laico e da igualdade de oportunidades, como é estabelecido pela Constituição brasileira.

Segundo o ministro Edson Santos, o maior diferencial deste plano é o diálogo com o segmento social religioso e a busca de comprometimento de todos os órgãos do governo com a efetivação das diretrizes que garantam a proteção às comunidades tradicionais de terreiros. “A sociedade civil tem um papel fundamental neste processo. Em primeiro lugar deve se apropriar do conteúdo deste plano e depois se mobilizar para cobrar que ele seja aprovado o mais rápido possível. O mais importante ainda pressionar para que saia do papel”, reforçou o ministro.

O subsecretário de Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Alexandro Reis, também participou da reunião e reforçou a importância da Bahia na construção do PNCT. “Todo este processo começou aqui com a vereadora Olívia Santana, que conseguiu aprovar a criação do Dia Municipal Contra a Intolerância Religiosa, 21 de janeiro, data instituída também nacionalmente graças a um projeto do deputado federal Daniel Almeida. Aqui o movimento em defesa da liberdade religiosa é muito forte e isto serve de inspiração para o resto do país”, afirmou.

Reis lembrou também da atuação do Ministério Público Estadual, que tem uma promotoria voltada exclusivamente para a questão da promoção da igualdade racial, o que não existe em outros estados. “A nossa expectativa é que a sociedade civil da Bahia possa dá uma grande contribuição à construção do plano nacional, com o envio de idéias e sugestões para melhorar o projeto, além da observação das experiências locais como fonte de fundamentação para a implementação do plano”, concluiu.

O encontro contou ainda com a presença das vereadoras Olívia Santana, Marta Rodrigues e Vânia Galvão; do presidente da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro; dos representantes da Secretaria Estadual da Promoção da Igualdade e da Secretaria Municipal da Reparação de Salvador e de diversas religiões de matrizes africanas. O deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB) também compareceu à reunião, onde falou de seu projeto, em tramitação na Assembléia Legislativa, para que o 21 de janeiro, seja também o Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa.

De Salvador,
Eliane Costa