Chávez reage a relatório sobre falta de liberdade de expressão
O governo venezuelano reagiu, nesta sexta-feira (26), às críticas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que o acusou de impor restrições à liberdade de expressão e perseguir dissidentes e oposicionistas. O presidente Hugo Chávez definiu o relatório da entidade como "lixo puro" e anunciou que abandonará a comissão.
Publicado 26/02/2010 14:15
"Vamos nos preparar para denunciar o acordo pelo qual a Venezuela se inscreveu e sair de lá. Para quê? Não vale a pena. Existe uma máfia ali", disse Chávez, após criticar o relatório divulgado semana passada, cujo relator é o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso.
Chávez voltou a acusar o CIDH de ter apoiado o golpe de Estado de abril de 2002, que o afastou do poder por dois dias. "É uma ameaça permanente, é uma tentativa de nos isolar". O presidente afirmou que a OEA é um órgão sob orientação dos Estados Unidos.
A defensora do Povo, Gabriela Ramírez, afirmou que o relatório da comissão “é uma colcha de retalhos” e que não considera o todo da realidade venezuelana, mas apenas situações isoladas. “É uma realidade venezuelana com suas situações isoladas. Os fatos [que levantam suspeitas sobre a falta de liberdade de expressão e outras agressões] têm um processo judicial aberto, tal como estabelecem as leis penais no país”, disse.
No relatório, a comissão identifica ações que teriam levantado dúvidas sobre o pleno exercício dos direitos humanos. Para os integrantes do órgão, haveria ausência de separação e independência dos poderes públicos na Venezuela.
A comissão diz que suspeita ainda que o poder punitivo do Estado seria usado para intimidar ou punir as pessoas por causa de suas opiniões políticas. Para a comissão, não existem condições para defensores dos direitos humanos e jornalista exercerem livremente suas atividades.
Segundo o órgão, as ações governamentais atingem diretamente a imprensa, os defensores dos direitos humanos, os sindicalistas, entre outros. De acordo com documento elaborado pela comissão, o relatório foi realizado com base em informações recebidas por meio de diversas entidades de proteção aos direitos humanos. Também foram enviados dados pelo próprio governo venezuelano.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA informou ter disposição de atuar em parceria com o governo Chávez para implementar as recomendações contidas no seu relatório.
Com agências