Deputados negociam reajuste para profissionais da Educação

Representantes do Executivo, do Legislativo e dos professores ouviram a proposta do governo para o percentual de realinhamento que deverá entrar em vigor a partir do próximo dia 1º de abril. “Este é um momento histórico. Temos todos os segmentos sentados para discutir o problema, para que o reajuste possa ser viabilizado”, afirmou o presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB).

Na oportunidade, o secretário-chefe da Casa Civil, Antônio Lopes Braga Júnior, apresentou o índice proposto pelo governo: 14,04%, calculado com base nos dados orçamentários do Estado e nos percentuais previstos constitucionalmente para a Educação, incluindo os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a proposta, o salário do professor de educação básica, nível I, passa de R$ 2.290,68 para R$ 2.612,28.

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputado Sargento Aragão (PPS), enumerou os outros itens propostos para a categoria. Além dos 14,04% a partir de 1º de abril, o governo negocia a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Educação (PCCS) da Educação até junho deste ano e a correção da inflação em outubro próximo. Uma comissão permanente para tratar dos assuntos ligados aos profissionais da Educação foi outra proposta apresentada.

No entanto, após duas horas de debates, a reunião terminou sem definição. Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet) informaram que precisariam ouvir a categoria antes de decidir. Segundo o presidente do Sintet, professor José Roque Santiago, a categoria não aceita um índice menor que 25% para o realinhamento.

O secretário da Educação, Cultura e Desporto, senador Leomar

Quintanilha, fez questão de ressaltar que o 82% do orçamento da Educação já está com prometido com a folha de pagamento, o que torna praticamente inviável ao governo comprometer ainda mais o orçamento. O senador lembrou que, somado ao realinhamento de 14,2%, os professores terão acumulado desde o ano de 2002 um reajuste de 67,46%.

Também participaram da reunião o secretário da Fazenda, Marcelo Olímpio, e os deputados José Geraldo (PTB), Josi Nunes (PMDB), José Viana (PSC), Pedro Lima (PR), Stalin Bucar (PR), Solange Duailibe (PT), Manoel Queiroz (PPS), Osires Damaso (DEM), Raimundo Moreira (PSDB), Eli Borges (PMDB), Raimundo Palito (PP) e Luana Ribeiro (PR). (Patrícia de Assis/Kiara Lubick).
Fonte: AL-TO