Miséria e violações: Conselho visita indígenas no MS

O objetivo da visita é verificar as denúncias de violações contra indígenas Kaiowá e Ñandeva, da etnia Guarani, e elaborar um relatório com recomendações às autoridades estaduais e federais.

“A disputa pela terra – cobiçada por latifundiários – tem causado uma série de violações de direitos humanos naquela região”, explica Juliana Miranda, coordenadora-geral do CDDPH.

Segundo ela, a comissão do CDDPH recebeu diversas denúncias de agressões contra os indígenas, tais como despejos, desaparecimentos e assassinatos. Além disso, há problemas decorrentes da marginalização do índio na sociedade, como a desnutrição, o alto índice de suicídio e a elevada população carcerária.

“O problema agrário na região atinge amplos setores sociais e nós iremos atentar para isso”, afirma Juliana.

Segundo Fernando Matos, diretor de Defesa de Direitos Humanos da SEDH, em vários locais faltam alimentos e água, há problemas na demarcação da área e preconceitos na região contra os indígenas. “Vivemos como porcos no chiqueiro”, disse Matos, citando a frase de um cacique.

Matos disse ainda que os indígenas estão impedidos de realizar atividades de subsistência típicas de sua etnia como a caça e a pesca e que há denúncias de homicídios.

“Nós tememos que haja algum tipo de retaliação em função da vinda do conselho. Pediremos, amanhã, que sejam tomadas medidas que preservem a integridade destas pessoas”, afirmou Matos.

Pela manhã, o grupo esteve na aldeia de Passo Piraju, a 20 quilômetros de Dourados, onde conversaram com lideranças. Depois, o grupo seguiu para o presídio Harry Amorim Costa. O local concentra a maior população carcerária indígena do país, com aproximadamente 100 índios.

O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rogério Batalha, que participa das visitas, disse que Mato Grosso do Sul tem a pior situação de demarcação de terras do país e a segunda maior população indígena do Brasil com cerca de 70 mil indígenas.

“A fronteira agrícola avançou nos anos 70, mas houve poucos avanços no reconhecimento das áreas indígenas. A falta de regularização desencadeou problemas sociais, violência, consumo de drogas e álcool e o maior índice de assassinatos de índios no país”, destacou o advogado do Cimi.

De acordo com o procurador do Ministério Público Federal de Dourados, Marco Antônio Delfino, antes, os indígenas viviam na região de forma pacífica, mas com a expansão da fronteira agrícola, a destruição da floresta e a expulsão dos índios de suas terras, o clima mudou.

“Hoje a situação é explosiva na região, próxima a chegar a um estopim”, alerta Delfino.

Durante a tarde, o grupo percorreu as comunidades Guarani Kaiowá e Guarani Ñanderu Laranjeira, a 50 quilômetros de Dourados, e quarta-feira (9) estará em Campo Grande para se reunir com autoridades locais e federais.

Integram a comissão especial o ouvidor nacional da Cidadania, Fermino Fechio; Juliana Miranda e Percílio de Sousa Lima Neto, pelo CDDPH; Ivan Marques, do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos; e Rosângela Carvalho, do Ministério do Desenvolvimento Social. Participam como convidados Rogério Batalha, advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Marco Antônio Delfino, do Ministério Público Federal; Spensy Pimentel, jornalista; Rosa Gauditano, fotógrafa; e Fernando Matos, do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.

Da redação, com agências