Mesmo com chuva forte 200 mil pessoas saem em defesa do Rio

Mas do céu não veio apenas a chuva. Dos prédios foi jogado o tradicional papel picado por aqueles que pararam o serviço para assistir a manifestação, que saiu da Candelária e percorreu a Avenida Rio Branco.

Desde o começo da tarde começaram a chegar as caravanas das mais variadas regiões do estado, muitos dos municípios de Campos, Miracema, Macaé, Niterói, São Gonçalo e da Baixada Fluminense, entre outros.

Nas faixas, panfletos e discursos apenas um tom: a indignação contra a “covardia” feita ao Rio de Janeiro. O governador do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, estiveram à frente do ato.

"Esta não é uma conta aritmética, mas legal. Há uma Constituição Federal que manda dar aos estados e municípios indenização pela produção de petróleo ou no continente ou em plataforma continental. Depois, não se pode mexer em direito adquirido. O ato jurídico perfeito já existe. São R$ 7 bilhões, R$ 5 bilhões para o governo do estado e o restante para 89 municípios", frisou Cabral.

A secretária municipal de Cultura do Rio, Jandira Feghali, disse acreditar que o protesto pode ajudar a convencer os senadores a vetar as mudanças na partilha dos royalties.

Forte adesão

A manifestação contou com a adesão dos mais variados grupos, entidades e partidos. Marcaram presença centrais sindicais como CTB-RJ, CUT, NSCT e Força Sindical. Mais uma vez, os estudantes estiveram também em grande número. A UNE, UBES, UEE-RJ e a UJS-RJ deixaram seu recado para a população do Rio de Janeiro. Para o presidente da UBES, Yann Evanovick, o estado não deve ter nenhum royalties a menos. Porém, ele disse que a educação deve receber mais recursos do petróleo. A passeata ganhou também o apoio de artistas da música e do cinema, como a cineasta Carla Camurati, o grupo AfroReggae, a bailarina Ana Botafogo, a atriz Letícia Spiller, Lucinha Araújo, mãe do cantor Cazuza, a apresentadora Xuxa e o coreógrafo Carlinhos de Jesus.

O PCdoB levou dezenas de bandeiras, assim como PT, PSB e PDT. Os comunistas distribuíram 13 mil panfletos com a opinião do Partido do Rio de Janeiro. “Retirar 7 bilhões de receita de um estado de forma abrupta e violenta como está sendo proposto é um atentado ao pacto federativo”, diz a nota que também trás a declaração do deputado federal Edmilson Valentim, condenando a “emenda Ibsen” (veja a íntegra no final). Diversas lideranças do PCdoB estiveram presentes, entre elas a presidente estadual Ana Rocha, o deputado estadual Fernando Gusmão e os vereadores Roberto Monteiro (Rio) e Aguillar Ribeiro (Angra).

Um protesto carioca

Durante a caminhada, foi encenado o enterro do deputado Ibsen Pinheiro, autor da emenda que retira mais de R$ 7 bilhões por ano do Rio de Janeiro. Um boneco com sua caricatura foi linchado pela população.

No momento em que a manifestação chegava à Cinelândia, a chuva ficou ainda mais forte. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse então que ficou decidido que não haveria discursos de políticos. A noite continuou com a apresentação de shows musicais, como Fernanda Abreu, Alcione, Neguinho da Beija-Flor e outros.

Leia abaixo a íntegra do panfleto distribuído pelo PCdoB-RJ

A Câmara de Deputados aprovou, na última quarta-feira, dia 10, a “emenda Ibsen”, que retira dos estados produtores de petróleo o direito de receber royalties e participações especiais.

Para o Estado do Rio isso representa uma perda de mais de 7 bilhões de reais por ano. Um verdadeiro “Golpe Federativo” nas palavras do representante do PCdoB-RJ na Câmara, deputado federal Edmilson Valentim. De fato, a “emenda Ibsen” é condenável e injusta por diversos motivos.

Golpe no Pacto Federativo – Uma nação imensa como o Brasil só permanece unida e forte se os estados que compõem o país tiverem uma relação harmônica, sem, por exemplo, guerra tributária. Retirar 7 bilhões de receita de um estado de forma abrupta e violenta como está sendo proposto é um atentado ao pacto federativo.

Golpe no Direito Constitucional – Os royalties e participações especiais recebidos pelos estados e municípios produtores de petróleo estão inscritos em nossa lei maior, a Constituição. Ou seja, a “emenda Ibsen” é inconstitucional.

O Golpe da Quebra de Contrato – A emenda aprovada mexe, inclusive, com contratos e recursos já definidos e assinados, representando clara quebra de contrato, o que é proibido por lei.

Injustiça histórica – Na constituinte de 1988, uma emenda do então deputado federal paulista José Serra fez com que o petróleo fosse o ÚNICO, repetimos, ÚNICO produto cujo o ICMS é cobrado onde é consumido. Em todos os outros casos o estado que produz é o que arrecada o ICMS, mas no caso do petróleo não. O Rio, que produz 85% do petróleo do país, recebe muito pouco de ICMS. Já São Paulo é o maior estado consumidor de petróleo e arrecada muito de ICMS. O álcool etanol, por exemplo, é usado como combustível, mas o ICMS é cobrado na origem, ou seja, beneficia quem produz, como o Estado de São Paulo, um dos maiores produtores de álcool etanol.

O PCdoB-RJ repudia a alegação de que o petróleo é explorado em alto-mar e que por isso diz respeito a todo o Brasil. Esquecem que a base de operação está em terra, criando a necessidade de construir uma imensa infra-estrutura para o armazenamento e transporte do combustível, gerando diversos problemas sociais e ambientais. Tanto que quando acontece um acidente, como vazamento de óleo, são as praias do Rio de Janeiro as afetadas. Ao mesmo tempo, este argumento serve favoravelmente às potências estrangeiras, já que o pré-sal está em alto-mar e nem por isso se coloca em dúvida o direito brasileiro sobre esses campos.

Por fim, o PCdoB-RJ considera necessário rediscutir a aplicação dos recursos dos royalties, que devem ser investidos maciçamente em educação, saúde e bem estar social, ampliando a infra-estrutura das cidades, principalmente na área de saneamento e meio-ambiente, cuidando da qualidade de vida da população.

Conclamamos todos os fluminenses a se unirem em um brado uníssono de repúdio à “emenda Ibsen”, que caso seja efetivada será um verdadeiro crime contra o Rio. Para um Brasil forte, precisamos de um Rio forte. Defender o Rio é defender o Brasil!

PCdoB-RJ

Do Rio de Janeiro
Marcos Pereira