Ativistas pedem o fim das deportações forçadas na Suíça

Também exigem o fim de todas as operações de repatriação. O sexto voo de deportações desse ano, programado para a tarde do dia 17 com 16 nigerianos a bordo, nunca decolou. Entre os presos, estava Alex Uzowulu, de 29 anos, cuja solicitação de asilo fora recusada.

Segundo a polícia de Zurique, Uzowulu negou-se a entrar no avião “e só embarcou forçado”. Um capacete foi colocado no nigeriano que também foi amarrado pelas pernas e braços.

As autoridades informaram que “logo ele demonstrou problemas de saúde”. Foi solto, mas não pôde ser reanimado. O diretor do Escritório Federal para as Migrações, Alard du Boys-Reymond, que presenciou a deportação, disse à televisão Suíça que a polícia agiu profissionalmente.

No entanto, testemunhas acusam os agentes de agirem com brutalidade e “como animais”. Após a morte de Uzowulu, o escritório suspendeu novos voos especiais de repatriação. Uzowulu é a primeira vítima relacionada com deportações forçadas da Suíça nos últimos 11 anos.

Em 1999, um palestino solicitante de asilo morreu asfixiado após ter sido amarrado e amordaçado com cintas. Dois anos depois, um nigeriano morreu depois de ser espremido contra o chão pelos policiais.

Uma primeira autopsia do Instituto de Medicina Forense da Universidade de Zurique não forneceu conclusões claras sobre a morte de Uzowulu. As autoridades reconheceram que ele estivera em greve de fome nos dias anteriores à sua deportação.

Porém, seus companheiros de prisão disseram que o jovem se negava a ingerir alimentos há mais tempo. Para Du Boys-Reymond, o importante não é quando Uzowulu fez, ou não, greve de fome, mas que foi declarado em boas condições de saúde no dia de sua repatriação. Em geral, acrescentou, “somente pessoas saudáveis podem ser deportadas”.

Christoph Hugenschmidt acusou, em nome da organização defensora dos direitos humanos Augenauf, Du Boys-Reymond de hipócrita.

“Temos dezenas de casos documentados, em que pessoas doentes ou pouco saudáveis foram repatriadas”, disse. A polícia informou que Uzowulu estava fichado como narcotraficante, mas Hugenschmidt respondeu que o nigeriano nunca fora condenado por um crime desses, e acusou as autoridades de calúnia e difamação.

A Suíça aderiu ao Acordo de Schengen sobre controle de fronteiras – que faz parte da legislação da União Europeia e inclui alguns terceiros países –, mas ainda não adotou suas disposições e, portanto, continua mantendo detidos solicitantes de asilo até por dois anos antes de serem repatriados.

Cristina Anglet, da rede de solidariedade Solinetz, que visita regularmente pessoas detidas no aeroporto de Zurique que esperam pela repatriação, disse que, após a morte de Uzowulu, pelo menos dez outros presos iniciaram greve de fome. No dia 22 fiz uma visita.

No quarto andar, onde havia africanos em sua maioria, quase todos recusaram as refeições. Além disso, soube de pessoas que faziam greve de fome no segundo andar”, afirmou.

Por seu lado, Hugenschmidt disse estar consternado pelos esforços das autoridades suíças no sentido de minimizar a situação.

“Alguém poderia ter morrido pelas consequências da greve de fome”, disse.

Várias organizações de direitos humanos, como Anistia Internacional, e partidos de esquerda exigem uma investigação independente sobre a morte de Uzowulu. Balthasar Glättli, secretário-geral da organização não governamental Solidarité Sans Frontiers (Solidariedade Sem Fronteiras), disse preferir que a investigação seja feita por um organismo internacional como o Comitê contra a Tortura, da Organização das Nações Unidas.

Como país que aderiu ao Acordo de Schengen, a Suíça está obrigada a implementar a Diretriz de Regresso, pela qual deve ser criado um sistema efetivo de supervisão de repatriações até a primavera de 2011.

A Anistia exige que não seja feita nenhuma deportação forçada sem uma supervisão independente. Mesmo assim, Glättli se mostra cético.

“Supervisionar só tem sentido se os observadores estão presentes durante todo o processo. É preferível que os deportados estejam acompanhados por advogados que possam representá-los e defendê-los”.

Glättli afirmou que durante as repatriações forçadas, em geral os presos são algemados. “As autoridades toleram a morte de pessoas”, disse.

A organização de Glättli lamenta que o direito dos indivíduos à sua integridade física, e, portanto, à sua proteção diante de procedimentos de deportação potencialmente mortais, não seja considerado algo mais importante do que o desejo da Suíça de expulsar pessoas que estão ilegais em seu território.

Fonte: Envolverde