Servidores estaduais recebem reajuste muito aquém do esperado

Das 37 emendas apresentadas, apenas nove propostas sugeridas pelo governador é que foram incorporadas. As emendas nºs 10 a 12, da Comissão de Administração Pública, e nºs 13 a 37, apresentadas por parlamentares foram todas rejeitadas, entre elas a de nº 28 que autoriza concessão de adicional aos bailarinos e coristas da Fundação Clóvis Salgado e emenda de a nº 29 que equipara o vencimento inicial dos professores da educação básica ao piso salarial profissional nacional, ambas do deputado Carlin Moura (PCdoB).

Votação – Na fase da discussão do PL 4.387/10 em 2º turno, deputados da oposição fizeram várias críticas à forma como o projeto chegou à apreciação final, registrando que votariam a favor para garantir algum percentual ao funcionalismo. De acordo com o deputado Carlin Moura, a forma em que se dá o aumento para os professores, passa a estipular um teto e não um piso, o que segundo ele, alguns profissionais receberão como vencimentos básicos, menos de um salário mínimo. “Continua tudo igual, é um absurdo a forma que está sendo votado esses aumentos. Não há tempo para discussões e nem contrapropostas. Não há serviço público de qualidade sem a real valorização do servidor”, desabafou o deputado.

“O bloco de oposição foi firme na defesa dos servidores, apesar de o projeto ter chegado à Casa a toque de caixa. Infelizmente não houve sensibilidade suficiente do governo para várias questões", criticou Padre João, líder do bloco de oposição

As críticas foram endossadas pelo deputado André Quintão (PT), para quem o projeto estava sendo aprovado sem uma discussão aprofundada com o funcionalismo, por meio de audiências públicas, e sem análises cuidadosas do histórico de perdas salariais por categorias de servidores. Para o deputado, reajustar em 10% os vencimentos do magistério e dar 15% para a área de segurança pública não é condizente com uma política pública de valorização da educação que evite a entrada do jovem na criminalidade. "É melhor investir em política pública de educação e apoio às famílias do que ter que construir penitenciárias" , pontuou.

O deputado Almir Paraca (PT) acrescentou ter recebido em seu gabinete carta de professores de Guaranésia (Sul de Minas) informando sobre paralisação realizada em escolas estaduais da cidade em defesa do piso nacional do magistério, e lembrou que o reajuste garantido à categoria corresponderia a um acréscimo pequeno, entre R$ 30,00 e 65,00, dependendo do cargo.

Da Redação; Sheila Cristina