Jô pede explicações sobre corte na verba dos esportes

Em outras palavras: as obras e demais iniciativas pertinentes à preparação do País para sediar os dois maiores eventos esportivos mundiais, correm risco de não serem executadas.
Um problema que levou a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), companheira de partido do ministro dos Esportes, Orlando Silva (foto), a subir hoje (6) à tribuna da Câmara para externar sua incompreensão frente à decisão do ministro Paulo Bernardo.

“Alguns critérios são absolutamente incompreensíveis. No Ministério do Turismo estão sendo contingenciados 85% dos recursos, no momento em que se tomam algumas iniciativas para incluir a população nessa área”, disse.

Jô Moraes enumerou ainda os contingenciamentos no Ministério do Planejamento, que chegam a 42% das despesas previstas na lei orçamentária, “quando a verba destinada ao Ministério do Trabalho representa apenas 2,6%”, ponderou.

Além de reiterar sua incompreensão com as medidas tomadas, ela considerou necessária que a Câmara dos Deputados discuta o assunto e que o pedido de explicação dos parlamentares seja respondido por aquela pasta, já que o contingenciamento atinge R$ 29 bilhões.

Revisão

Pouco tempo depois de externar seu estranhamento, Jô Moraes voltou à tribuna para fazer um longo discurso onde fez incisiva defesa dos investimentos no País e reivindicou a revisão do decreto de contingenciamento.

Aqui a íntegra do pronunciamento: Senhor presidente, caros Deputados, queridas Deputadas, volto a um tema a que há pouco me referi: o contingenciamento do Orçamento da União realizado pelo Ministério do Planejamento. O que nos preocupa, Senhor. Presidente? Nós estamos recuperando-nos da crise, ainda na fase das seqüelas, e precisamos ter a visão de que é necessário investir, investir, investir,para que o País possa retomar seu desenvolvimento. Foi assim que nós enfrentamos a crise que abalou a economia mundial.

O Governo brasileiro, com a ousadia do Presidente Lula, alterou todos os arcabouços da sua macroeconomia: reduziu o superávit primário, ampliou o nível de investimentos, retirou as estatais do cálculo do superávit. Essa medida, sem dúvida nenhuma, trouxe como resultante a diminuição dos prejuízos que o País poderia ter enfrentado.

O Governo implementou políticas de renúncia de fiscal, abriu uma perspectiva de valorização da política do salário-mínimo que assegurou a ampliação do mercado interno e, com isso, possibilitou que, substituindo a carência do mercado externo, por causa da crise que enfrentaram nossas exportações, o nosso povo pudesse manter, em certa medida, ativada a economia.Por isso nos preocupa esse contingenciamento que chegou a 29 bilhões de reais, quando o Governo, de início, previa que fosse de 21 bilhões de reais, o que já era um excesso de contingenciamento.Mas, mais do que isso, preocupa-nos também a forma como foi feito esse contingenciamento.

Verificamos que foram cortados do orçamento do Ministério do Turismo 85% dos recursos e que foram cortados do Ministério dos Esportes 80% dos recursos disponíveis. Vejam os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que o orçamento do Ministério dos Esportes é de 1 bilhão e 500 milhões de reais, e estamos às vésperas de uma Copa e de uma Olimpíada. Nós precisamos investir nessa área, não apenas em razão desses grandes eventos, mas por que no momento o Ministério dos Esportes transforma a política pública de esportes numa política de inclusão, numa política para a juventude, numa política para os trabalhadores, numa política, sobretudo, para a terceira idade.

E justo nesse Ministério, com tamanhos desafios presentes, que, de um orçamento de 1 bilhão e 500 milhões de reais, o decreto de contingenciamento lhe golpeia 80% dos recursos.Nós não podemos compreender que esse processo de contingenciamento se dê num ano como este. É verdade que a Oposição critica o que ela chama de pretensos gastos públicos, mas foram os gastos públicos do Governo do Presidente Lula, foi o PAC 1 — e será o PAC 2 — que permitiram que nós pudéssemos retomar o ciclo de desenvolvimento da economia, tão necessário para o País e por nós tão desejado. Por isso queremos que esta Casa discuta esse contingenciamento e que o Ministro do Planejamento compreenda que não é reduzindo os investimentos que vamos retomar o desenvolvimento econômico. Ao contrário, as finanças públicas deste País dependem sobretudo do crescimento de sua economia, que não só responde pela ampliação das finanças públicas e do recolhimento dos tributos, como também pela possibilidade de estimular a inclusão de trabalhadores e trabalhadoras na economia. Sem dúvida considero, Sr. Presidente Colbert Martins, que este debate de preparação do planejamento deste ano não deve ter em vista questões eleitorais.

Quando discutimos o PAC, discutimos a necessidade de ter um projeto de financiamento da economia, de investimentos públicos, pois são os investimentos públicos que estimulam os privados. E se o Estado brasileiro, por uma herança maldita, não estava preparado para ativar e impulsionar a aplicação desses investimentos, agora está. Esse decreto tem de ser revisto, porque o País precisa crescer”.