Após mortes, oposição tenta destituir presidente do Peru
O principal partido oposicionista do Peru, o Partido Nacionalista Peruano (PNP) apresentou nesta quarta-feira ao Congresso um pedido de impeachment do presidente Alan García por "incapacidade moral", responsabilizando-o pela morte de seis pessoas durante um protesto de garimpeiros informais no domingo.
Publicado 08/04/2010 17:51
O requerimento foi apresentado pelo líder do Partido Nacionalista, Ollanta Humala, pré-candidato a presidente nas eleições de 2011. Ele declarou à Agência Efe que o pedido seria feito por causa da "política de criminalização do protesto" existente no Peru. "O que estamos encontrando na conduta do presidente da República está tipificado na Constituição e se chama incapacidade moral permanente", afirmou.
"São mais de 70 mortos, mais de 600 feridos, um desaparecido, um asilado, mais de 1.300 cidadãos peruanos, a maioria líderes sociais, que estão judicializados pelo delito de 'protestar contra o Governo'", disse Humala. A proposta de destituição do presidente, contudo, tem poucas chances de prosperar.
Segundo relatório da Defensoria do Povo, cinco garimpeiros morreram baleados e um sexto foi vitimado por um infarto durante o confronto com a polícia no domingo. Durante três dias, os garimpeiros bloquearam uma importante rodovia do sul do Peru, exigindo a revogação de leis com as quais o governo diz pretender regulamentar a atividade mineradora.
O incidente na localidade de Chala, 600 quilômetros ao sul de Lima, deixou outros 20 feridos, sendo 13 baleados. A entidade Human Rights Watch pediu na terça-feira ao governo peruano que investigue as mortes.
Comentando o pedido de impeachment contra García, o primeiro-ministro Javier Velásquez disse que "vivemos em democracia, e a oposição tem o direito de articular todos os mecanismos que achar convenientes."
Pelo regimento do Congresso, o pedido de impeachment deve ser apresentado por pelo menos 24 parlamentares -os quais o Partido Nacionalista possui-, mas só começa a tramitar se tiver o aval de pelo menos 40 por cento dos congressistas.
Em seguida, num prazo de 3 a 10 dias, o pedido de vacância do cargo deve ser aprovado com pelo menos dois terços dos votos no Congresso, ou seja, 80 parlamentares. "Não acho que terá êxito, simplesmente é um gesto", disse à Reuters um professor da Universidade Católica do Peru, Sinesio López.
Com agências