Lei de Incentivo à cultura é debatido na Câmara de Goiânia

Na próxima quarta-feira, 14, às 15 horas, artistas, produtores culturais e entidades se reunirão no auditório Jaime Câmara da  Câmara Municipal de Goiânia para iniciar um processo de avaliação e discussão dos 10 anos de aplicação da lei.

A iniciativa é da Comissão de Educação e Cultura, por meio de seu vice-presidente, vereador Fábio Tokarski (PCdoB). Estarão presentes representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Agência Estadual de Cultura Pedro Ludovico Teixeira e Ministério da Cultura. Membros dos Conselhos Municipal e Estadual também se integrarão ao debate.

Em 1999, Tokarski, enquanto vereador da Câmara Municipal, promoveu 36 audiências visando à elaboração da lei que viria a incentivar a produção cultural da cidade. Diversos atores atuaram para que tal lei fosse formulada e entrasse em vigor.

Hoje, 10 anos, depois, a lei de incentivo municipal tem reconhecimento nacional e contempla artistas duas vezes ao ano. O valor de cada etapa, hoje, é de R$1,5 milhão de reais. Assim sendo, dando sequência à audiência, será realizado um evento comemorativo pelas tantas realizações culturais graças à lei de incentivo.

No entanto, ao longo desses 10 anos a lei passou por modificações ou, ainda, necessita de outras para que atenda de forma democrática à produção cultural da cidade. Nesse sentido, a audiência de quarta-feira visa, também, iniciar um debate que se prosseguirá através de um seminário, que através de grupos de trabalho, deverá aprofundar a avaliação e discutir a perspectiva de tal lei.

Nádia Junqueira