Piauí

Semar realiza audiências em 3 cidades sobre obra de barragem

Atendendo à legislação, a Secretaria Estadual do Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semar), realizará audiências públicas para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para o licenciamento ambiental do empreendimento denominado Barragem de Castelo, proposto para ser implantada no Rio Poti, no município de Juazeiro do Piauí.

Publicado 14/04/2010 11:30 | Editado 04/03/2020 17:01

Barragem do Castelo - Reprodução

As audiências ocorrerão na próxima quinta (15), no município de Buriti dos Montes, às 9h, na sede da Câmara Municipal, situada a Av. José Soares, S/N – Edifício Centro Democrata Vereador José Soares. Já às 14:30h, será realizada em Castelo do Piauí, no auditório da sede da Secretaria Municipal de Educação, situado na Av. Antonino Freire, nº 460. Às 19:30h, a audiência ocorrerá na cidade de Juazeiro do Piauí, na Quadra Central do município que fica localizada na Rua João Visgueira, S/N.

Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Dalton Macambira, as audiências atendem ao disposto no art. 11 da Resolução CONAMA Nº 001/86, disponibilizando para consulta cópia do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do referido empreendimento, nas sedes das Prefeituras Municipais de Buriti dos Montes-PI, Castelo do Piauí-PI e Juazeiro do Piauí-PI e na sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, situada à Rua 13 de Maio, 307, 4º, 5º e 6º andar-Centro, Teresina – PI.

Para a realização das audiências, foram convidados os prefeitos municipais, gestores de órgãos públicos municipais, estaduais e federais, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Juizes das Comarcas da região, representantes de ONG's da área ambiental, Vereadores, Deputados Estaduais e Federais, representantes das comunidades locais, dentre outros.

As Audiências Públicas serão presididas pela Semar e têm por finalidade expor aos interessados, o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental-EIA em análise e do seu referido Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito.