A solução para os problemas urbanos é fortalecer o Estado

Durante o seminário diversas possibilidades de solução de complexos problemas dos grandes centros urbanos foram apontadas: investir em educação ambiental, manejar os resíduos sólidos de maneira estruturada e conseqüente, enfrentar a cultura do automóvel, criar uma nova cultura sobre mobilidade urbana e integrar a demanda em saneamento básico com a questão de moradia, são algumas das propostas de renomados especialistas que contribuíram com o debate.

“O seminário permitiu uma discussão aprofundada sobre um tema atual e de extrema importância para todos nós, que é garantir o desenvolvimento das cidades sem comprometer o meio ambiente. A falta desse debate e de políticas públicas consistentes sobre o assunto tem ocasionado muitos prejuízos na vida da população, prova disso são as constantes enchentes que, infelizmente, estão ocorrendo em várias cidades do país”, disse Pedro Bigardi, deputado estadual pelo partido em São Paulo.

A pluralidade de opiniões ajudou a enriquecer a discussão. Na noite de ontem (15), o secretario de Meio Ambiente da prefeitura de Santos, Fabio Alexandre Nunes e a engenheira Heliana Kátia Tavares Campos, secretaria de Articulação Institucional e Parcerias fizeram um diagnóstico sobre a enchente que aflige as principais capitais brasileiras.

A problemática das enchentes é antiga. Na década de 90 a solução era a canalização, atualmente passa-se a idéia de que construir reservatório resolve o problema. Não é considerada a impermeabilização do solo, desmatamento, expansão urbana e periférica em áreas degradas, e também a acumulação de resíduos.

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, os aterros sanitários recebem 61%, o aterro controlado 25% e 14% dos resíduos têm seu destino final nos lixões.

Papel e dever do estado
Entre todos os debatedores, a afirmação de que o Estado precisa ser fortalecido para encarar e resolver os problemas da sociedade brasileira, diminuindo as desigualdades sociais foi unâmine.

“Quem dita as regras sobre a questão da moradia é o interesse do mercado imobiliário”, afirmou Kazuo Nakano, arquiteto e urbanista doutorando em demografia pela Unicamp.

Kazuo agregou que “quem paga por isso é a população de menor renda, principalmente, as famílias com renda domiciliar mensal de até dois salários mínimos, que vive nas encostas e próximo aos lixões”.

Em 2007 o governo federal aprovou um importante marco sobre saneamento. A lei 11. 445/07 estabelece importantes diretrizes para o saneamento básico como: universalização do acesso, integração das infra – estruturas e serviços, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

“Porém, enquanto não buscarmos a integração entre moradia e saneamento básico, não haverá solução para a população que não têm acesso a esses serviços básicos”, afirmou Marcos Montenegro, da Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento do Distrito Federal.

Mobilidade Urbana
No Brasil a área destinada aos veículos é de até 50%. Ao invés de investirem em política pública que amplie o transporte coletivo, as cidades estão se moldando aos carros. Um usuário de transporte coletivo ocupa 4,2 vezes menos espaço viário do que o de uma motocicleta e 6,4 vezes menos do que o de um automóvel.

Dados do Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da ANTP mostra que apostar somente no transporte individual é um mau negócio. Os congestionamentos custam mais de 33 bilhões de reais por ano, e também são os principais responsáveis por acidentes no trânsito (mais de 85%, enquanto os ônibus são responsáveis por quase 15%). “É como se caísse um avião por dia no Brasil”, denunciou Marcos Bicalho, superintendente da ANTP.

“O transporte público deve ser planejado para dar segurança, pontualidade e conforto a baixo custo para o usuário e isto pode ser conseguido com rede integrada de metrô, trens e ônibus modernos e de qualidade”, afirmou o vereador Jamil Murad.

“Defender o Estado não é defender a ineficiência, por exemplo, em São Paulo o processo de destatização teve como objetivo fazer caixa, não foi pra aplicar em melhoria para a sociedade. As empresas públicas não são pra gerar lucro, mas também não pode dar prejuízo”, concluiu Bicalho.

O Seminário foi organizado pela Fundação Maurício Grabois conjuntamente com a liderança do PCdoB da Câmara Municipal e Assembléia Legislativa.

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