População de Rua de Fortaleza reivindica acesso à moradia

Foi realizado na última semana, entre os dias 15 e 16 de abril, o Seminário do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR), na cidade de Itaitinga, no Ceará, com o objetivo de discutir as principais necessidades da população em situação de rua da capital do estado, Fortaleza, bem como a implantação de políticas públicas para este segmento da sociedade. O acesso à habitação foi o principal tema do encontro, que abordou ainda a problemática do acesso ao emprego e renda e direitos humanos.

O evento visa fortalecer o Movimento Nacional no Ceará e também no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, locais onde também serão realizados os encontros. "A partir do momento em que formos vistos como movimento organizado, eles (poder público) vão ver que não somos bobos", declarou o articulador regional do MNPR em Fortaleza, Davi Wollace.

Na sexta-feira (16), os moradores de rua de Fortaleza elaboraram uma carta onde apresentam suas principais demandas. No documento, eles pedem aos governantes locais o direito à moradia, justificando que esse direito está previsto na Constituição Brasileira. Eles argumentam que a falta de moradia prejudica, em diversas áreas, a vida de todas essas pessoas, inclusive expondo-os ao risco de morte.

De acordo com Davi, a carta será entregue à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), entidade que tem acompanhado as atividades do movimento na capital do estado. "Representantes da Semas participaram do seminário apenas como ouvintes", informou, dizendo que eles foram os únicos representantes do poder público a comparecer ao evento.

Os moradores e moradoras em situação de rua reivindicaram a criação do Hotel Social, como uma alternativa de moradia emergencial, que seria mantida pelo Poder Público e teria gestão compartilhada com parceiros e a própria população de rua. "Estamos batendo na tecla do Hotel Popular, que é uma proposta mais urgente". Segundo Davi, já existe negociação com a prefeitura da cidade sobre a construção do Hotel. "Já tem proposta de orçamento", disse.

Ainda sobre a questão da moradia, o movimento reivindicou que fosse criada a locação social, de forma a possibilitar aos moradores ter uma habitação temporária, até que as famílias consigam uma moradia definitiva. "Queremos que a população de rua seja incluída nos programs de moradia do governo, onde pagaríamos as parcelas conforme nossa renda", explicou.

O seminário também abordou as questões ligadas a geração de emprego e renda e garantia de direitos humanos.

Apoiaram o seminário a Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de Fortaleza, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, o Fórum Mineiro de Direitos Humanos, a Rede Rua de Comunicação de São Paulo, a Casa da Sopa, o Instituto Pólis, entre outros.

Fonte: Adital