Lula Morais contesta aumento de energia

Segundo o parlamentar, providências já estão sendo tomadas a fim de reverter mais este aumento abusivo. “Estamos estudando a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra a Aneel e a Coelce”, afirma o comunista. Lula Morais enfatiza que “o relatório da CPI, aprovado por unanimidade, mostra que a tarifa é de fato abusiva. Hoje, a conclusão de que pagamos uma tarifa abusiva não é minha, mas da Assembleia Legislativa do Estado”. O Ceará tem a sexta maior tarifa de energia do Brasil e é 35% maior que a tarifa do consumidor residencial americano. Lula Morais explicou ainda que, conforme foi divulgado, a Coelce obteve em 2009 um lucro de R$ 334 milhões, apesar da crise econômica mundial.

Baseado nos argumentos do relatório da CPI, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a Coelce e a Aneel. “Na ação, o MPF pede que seja decretada judicialmente a ilegalidade de reajustes de energia cobrados pela Coelce desde 2008 e requer a devolução dos valores em excesso pagos, através de compensação, além de proibir aumentos, inclusive para este ano, com base nos critérios utilizados em 2008 e 2009. Apesar disso, o que vemos é o contrário. A Aneel autorizou um novo reajuste”, questiona.

O reajuste

A Aneel autorizou ontem (19/04) a Coelce a reajustar suas tarifas, em média, em 4,24% para o consumidor residencial (baixa tensão) e em 1,45% para o consumidor industrial (alta tensão). O Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M) acumulado, de abril de 2009 a março de 2010, foi de 1,94% mas a concessionária pediu aumento de 9,24%. As novas tarifas entram em vigor na próxima quinta-feira, 22. As novas tarifas abrangem cerca de 2,8 milhões de clientes da Coelce nos 184 municípios do Estado.

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De Fortaleza,
Carolina Campos