Governo francês quer proibir uso da burca

O debate acerca do tema é antigo, mas vem crescendo, e a questão, inevitavelmente polêmica, acentua-se há meses.

O porta-voz do governo francês, Luc Chatel, anunciou a decisão após uma reunião ministerial e confirmou que se a medida for aprovada valerá para "todos os espaços públicos". Segundo Chatel, o presidente Nicolas Sarkozy considera as vestes "ferem a dignidade das mulheres e não são aceitáveis na sociedade francesa".

O presidente, prosseguiu Chatel, entende que não se trata de um problema religioso, mas sim cultural, e pediu que "tudo seja feito de modo a evitar que alguém se sinta estigmatizado".

Constitucionalidade da medida questionada

A iniciativa de banir a burca e o niqab não é de agora e tem sido tema de aceso debate. No mês passado, o Conselho de Estado, orgão do Executivo francês responsável por questões administrativas, afirmou que a medida seria inconstitucional, pois fere a liberdade individual das mulheres.

No entanto, e de acordo com notícias da France24, a medida proposta por Sarkozy tem um vasto apoio entre os congressistas franceses; que também consideram que a vestimenta das mulheres muçulmanas fere os princípios seculares da França e o princípio fundamental de igualdade entre homens e mulheres. A ideia por trás do segundo argumento é que as mulheres que usam estas vestes são obrigadas a fazê-lo pelo marido, seguidor de uma versão radical do Islã.

A França tem atualmente cerca de 5 milhões de muçulmanos, que formam a maior comunidade da religião na Europa Ocidental.

A imensa maioria das mulheres usa roupas ocidentais ou apenas o hijab, um véu que esconde os cabelos. A burca, que cobre todo o corpo, inclusive o rosto, é usada no Paquistão e no Afeganistão, mas tem pouca penetração na França.

O número de mulheres que usam essas vestes não chega, segundo um levantamento do Ministério do Interior francês, a 2 mil, o que levanta questões sobre a real necessidade da lei.

Ao anunciar o projecto de lei, o porta-voz do governo Sarkozy rebateu esse argumento. "Estamos legislando para o futuro", disse Chatel. "Usar [a burca ou o niqab] é um sinal de uma comunidade se fechando em si mesma e de rejeição de nossos valores", afirmou.

Depois da França, será a vez da Bélgica votar uma lei semelhante. Legislação que causará incômodo na União Europeia, pois há muitos eurodeputados entendem de que a proibição é uma violação dos direitos humanos.

Fonte: IOL