Lula Morais: Uma trajetória em defesa dos direitos do povo

Membro de uma família de 14 filhos, Lula Morais cresceu vendo a movimentação dos irmãos em casa. Sempre cercado de familiares e amigos, o tema predominante em casa era a Ditadura vigente na época. “Naquele tempo tinha por volta de 9, 10 anos. Acompanhava as discussões das minhas irmãs universitárias, atuantes no movimento estudantil, que traziam este debate para casa. Elas discutiam sobre liberdade, melhoria do ensino público e eram contra a repressão. Ainda menino, tentava entender aquilo tudo”, recorda.

O deputado revela que, naquela época, a casa era bastante frequentada por lideranças políticas universitárias tanto do cenário local como nacional. “A Ruth Cavalcante, que chegou a ser vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Ceará (UFC), ia muito lá em casa por ser amiga das minhas irmãs. O Luis Guedes, que foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e o João Drummond, estudante morto durante a Chacina da Lapa em 1976, também. Nossa casa servia como uma espécie de apoio logístico para os estudantes da época”, compara.

Lula Morais relembra também de outro importante nome com quem manteve contato ainda criança. “O Rui Frazão Soares, expressiva liderança de Pernambuco e desaparecido político, era meu cunhado. Por muito tempo, ele e minha irmã viveram na clandestinidade. Após a sua morte, em 1974, meus pais passaram a redobrar os cuidados lá em casa, principalmente após o Ato Institucional Número 5 (quinto de uma série de decretos emitidos pelo regime militar brasileiro nos anos seguintes ao Golpe Militar de 1964 no Brasil. O AI-5 dava poderes extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias constitucionais).

Movimento Estudantil

Em 1975, Lula Morais ingressa no curso de Medicina na Universidade Federal da Paraíba. Lá, integrou-se ao DCE. “Toda aquela discussão já me era comum, pois cresci com ela. Logo me aproximei da turma próxima ao PCdoB de lá. Fiz parte do ‘Movimento Refazendo’, que apresentava uma tendência que aglutinava marxistas dentro da universidade”, recorda.

Em 1977, Lula Morais regressa a Fortaleza e passa a estudar na UFC. Na universidade cearense, ajuda a reconstruir o movimento estudantil local. “Naquela época, a gente atuava nas associações atléticas, pois o DCE não estava consolidado. Junto aos jovens, por meio do esporte, é que conseguíamos falar sobre política. Em 1979, colaborei na construção do Centro Acadêmico da Medicina aqui, eleito tesoureiro do C.A. Também ajudei a reorganizar a UNE e o DCE da UFC”.

O ingresso no PCdoB acontece em 1979, quando ainda era acadêmico de Medicina. “Minha irmã fez o meu contato com a Gilse Cozensa, na época liderança do Partido no Ceará”. Sobre o PCdoB, Lula enaltece a atuação do Partido. “Toda a minha conduta política foi balizada pelas ideias e ideais do Partido. A legenda é uma escola de formação de militância e de capacitação política de quadros. Não sei se estaria na condição que estou se não fosse o PCdoB”, declara.

Movimentos Sociais

Ainda cursando a faculdade, Lula ingressa num grupo de atendimento de saúde. Juntos, os acadêmicos visitavam bairros de Fortaleza para oferecer serviços de saúde. “A gente entrava em contato com uma liderança do bairro que se encarregava de reunir a comunidade. Enquanto uns atendiam, outros orientavam os moradores e alertavam que esta não era a nossa função, mas sim do Estado. Para que todos tivessem acesso aos seus direitos, tinham que se organizar”. Papicu, Bela Vista e Dias Macedo foram alguns dos bairros atendidos. “Foi nessa época que conheci o Inácio Arruda”.

Desta iniciativa, nasceu a comissão Pró-Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza. “O Inácio foi o primeiro presidente da Federação e eu fiz parte da assessoria de saúde da entidade”, recorda.

Com o término do curso em 1982, Lula Morais passa a trabalhar na Companhia de Água e Esgoto do Ceará. Na Cagece, o médico passa a se organizar com outros funcionários e já no ano seguinte funda o Sindiágua. “Fui eleito vice-presidente do sindicato onde atuei durante outros três mandatos seguidos”. Lula foi também diretor do Sindicato dos Médicos e vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE).

Bandeiras dos Mandatos

Em 1992, Lula Morais sai como candidato a Vereador de Fortaleza, mas fica na 2ª suplência. O primeiro mandato vem em 2000. Confirmando a boa atuação, Lula foi reeleito vereador em 2004. Já em 2007, assume o mandato de Deputado Estadual na vaga de João Ananias, nomeado Secretário de Saúde do Ceará.

Lula Morais resume seus mandatos, tanto na Câmara Municipal quanto na Assembleia Legislativa, em três bandeiras principais: Saúde, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor. “Apesar de sempre emitir opiniões sobre outros assuntos, foquei nestas três principais bandeiras”, confirma.

Como vereador participou das Comissões de Saúde, Defesa do Consumidor, Direitos da Mulher e Juventude e Urbanismo. “Em 2001, conseguimos barrar o aumento do IPTU. Em 2002, assumi a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, uma conquista importante para quem sempre lutou em benefício da população de Fortaleza”, cita. Em 2003 derrubou a abusiva tarifa de lixo, através de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Em 2005, impediu o aumento de até 32% da tarifa de energia elétrica, com uma Ação Popular na Justiça Federal. “Como vereador atuei na luta contra a privatização da Cagece e das demais empresas estatais; na defesa dos trabalhadores e por emprego e renda; por saúde e educação pública de qualidade para todos; pela moralização da Câmara Municipal e contra a corrupção”, enumera.

Em 2007, Lula Morais assume o mandato de deputado estadual. Autor da Lei que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação, o parlamentar teve a atuação reconhecida pelo Senado Federal conquistando o Prêmio Mérito Legislador de 2008, em Brasília. “O Ceará foi o primeiro estado brasileiro a aprovar uma lei especifica sobre a desertificação”, comemora.

Na saúde, o comunista realizou inúmeras audiências públicas sobre o tema, defendeu os concursados e a criação de uma política de saúde no estado. “Nosso bom diálogo como Secretário de Saúde João Ananias possibilitou avanços da Saúde no Ceará”.

Autor e relator da CPI da Redução da Tarifa de Energia, Lula Morais comemora a conquista do povo cearense. “O maior desafio do nosso mandato foi a criação da CPI. O relatório, aprovado por unanimidade, mostra que a tarifa é de fato abusiva. O tema era polêmico e apesar dos embates com a oposição, enfrentamos poderosos e fomos vitoriosos. Hoje, a conclusão de que pagamos uma tarifa abusiva não é minha, mas da Assembleia Legislativa do Estado”. O Ceará tem a sexta maior tarifa de energia do Brasil e é 35% maior que a tarifa do consumidor residencial americano.

Baseado nos argumentos do relatório da CPI, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a Coelce e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). “Na ação, o MPF pede que seja decretada judicialmente a ilegalidade de reajustes de energia cobrados pela Coelce desde 2008 e requer a devolução dos valores em excesso pagos, através de compensação, além de proibir aumentos, inclusive para este ano, com base nos critérios utilizados em 2008 e 2009. Esta, sem dúvidas, foi nossa maior conquista”, afirma.

Atual conjuntura política nacional e estadual

Analisando o cenário político brasileiro, Lula Morais considera que o país encontra-se numa fase de construção de uma nação soberana e democrática. “Constatamos um processo de crescimento econômico com maior distribuição de renda, que permitiu uma mobilidade social de cerca de 30 milhões de pessoas que migraram das classes D e E para classe C”, observa. O parlamentar cita como responsáveis por essa migração a elevação do poder de compra do salário mínimo, o Bolsa Família, Microcrédito, Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf) e o crescimento de novos postos de trabalho. “Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltamos a investir em infraestrutura ferroviária, portos, aeroportos, rodovias, transposição de águas, refinarias, siderúrgica, energia, enfim, políticas públicas que ajudaram a amortecer o efeito negativo da maior crise do capitalismo pós 1929”, avalia.

Governo Cid Gomes

Para o deputado comunista, o Governo Cid Gomes foi constituído no processo com o Brasil em franco desenvolvimento e com ampla base de apoio político. “Isso tem facilitado sua condução. Muitos projetos foram elaborados aqui, como exemplo as Policlínicas, as escolas profissionalizantes de tempo integral e investimentos nos mais variados setores. O Ceará vem recebendo o maior volume de recursos em toda sua história do Governo Federal. Penso ser um governo democrático que dialoga com mais facilidade com os movimentos sociais”, considera.

Eleições 2010

Sobre o tema central do debate político nessas eleições, Lula Morais acredita que as discussões vão girar em torno do progresso e o retrocesso. “Penso que o grande debate político será se o Brasil irá continuar exercitando o progresso até aqui conquistado pelo Governo Lula e avançar mais, ou se retroagirá para a política de Estado Mínimo, experimentada pelos tucanos, que venderam nossos ativos e desnacionalizaram parte da nossa economia, reduzindo nossa soberania”, compara.

Neste cenário, a perspectiva de crescimento do PCdoB neste pleito tem relevante oportunidade. “Sem dúvida, as condições para o crescimento do Partido estão postas. Poderemos avançar nossa representação na Câmara Federal, no Senado e no parlamento estadual em todo o Brasil. No Ceará, vemos claras condições de eleger Chico Lopes e João Ananias para Deputado Federal. Além da minha candidatura a uma vaga na Assembleia Legislativa, também considero plausível a eleição de mais um candidato a Deputado Estadual. Com isto, dobraremos nossa participação no Parlamento. Para isto, é preciso mobilizarmos toda a força que hoje detemos”, avalia.

De Fortaleza,
Carolina Campos com informações da Assessoria do Deputado Lula Morais