Wagner assina estatuto de criação da nova Bahiafarma

No evento promovido pelo Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/BA), Wagner destacou que depois da queda do Muro de Berlim foi construída uma teoria no mundo de que tudo que era público era obrigatoriamente ruim, e tudo que era particular, privado, era bom. “Foi o tempo das terceirizações, privatizações, e eu não estou falando de re-estatização. O episódio Bahiafarma fez parte da moda de que tudo que era público era ruim. Portanto, não poderíamos ter uma instituição pública produtora de algo tão essencial quanto o medicamento”, observou.

A recriação da Bahiafarma vai se somar aos esforços desenvolvidos pelo governo nos últimos três anos como afirmou o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla. “Só de atenção básica são mais de 400 novos postos de saúde, que serão entregues até o final do ano, ampliação de fornecimento de medicamentos básicos a todos os municípios do estado, além da ampliação da atenção hospitalar, com mais 1,1 mil novos leitos. “A oferta em cada um dos polos de macrorregião de serviços de alta complexidade reflete a construção de uma rede com ampliação de parcerias com instituições privadas, principalmente com unidades filantrópicas”, revelou.

Pesquisa e produção

A Bahiafarma atuará no desenvolvimento de pesquisas de fármacos e medicamentos de interesse para o SUS, em parceria com instituições de pesquisa públicas e privadas. Inicialmente, vai produzir medicamentos da atenção básica, como anti-hipertensivos e antidiabéticos, com o apoio técnico da Farmanguinhos/Fiocruz.

A segunda etapa do projeto prevê a instalação de uma linha de produção de anticoncepcionais orais de baixa dosagem, para serem distribuídos na rede SUS. A implantação da nova fundação é uma das estratégias adotadas pelo governo da Bahia para fortalecer as áreas de assistência farmacêutica e de tecnologia em saúde, de acordo com suas necessidades e prioridades do SUS.

A Bahiafarma, importante pólo de produção de medicamentos, foi fechada em 1996 e extinta em 1999, apesar da luta, em contrário à sua extinção, dos profissionais da área de saúde (da Bahia e outros estados), ministros, secretários de Saúde, representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, das Universidades, da população, vereadores e deputados ligados ao interesse público. A nova Fundação Bahiafarma, vinculada à Sesab, abrange a pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, fornecimento e distribuição de medicamentos essenciais e outros medicamentos de interesse social, para órgãos e entidades que integram o SUS.

O acesso aos medicamentos essenciais é um dos indicadores da qualidade e da resolutividade do sistema de saúde e um determinante importante do cumprimento do tratamento prescrito. O acesso da população a esses medicamentos por meio do sistema público de saúde está previsto na Lei Orgânica da Saúde, que inclui a assistência farmacêutica como responsabilidade do SUS. Esta lei foi regulamentada em 1998, através da publicação da Política Nacional de Medicamentos, que tem entre suas diretrizes o desenvolvimento científico e tecnológico na área farmacêutica, a produção de medicamentos e a garantia de acesso da população a estes medicamentos.

De Salvador, Eliane Costa