Kassab tira R$2,7 milhões da praça Roosevelt para Virada Cultural

A Prefeitura de São Paulo tirou R$ 2,7 milhões que seriam usados na revitalização da praça Roosevelt, na região central da capital, para investir no evento Virada Cultural, segundo decreto publicado na terça-feira (4) no Diário Oficial do município, assinado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). O valor representa 9% do total da obra, considerando o lance mais baixo (R$ 31,5 milhões) dado em concorrência de empresas para execução do projeto. A prefeitura ainda não escolheu o consórcio que vai executar o projeto.

O governo municipal pode remanejar [deslocar] até 15% do total de todos os gastos do orçamento, que é aprovado anualmente pela Câmara Municipal. Para o consultor e mestre em Finanças Públicas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) Amir Khair, essa flexibilidade é um “cheque em branco”, ou seja, um recurso que permite às autoridades remanejarem amplamente as verbas.

Amir Khair ressalva, contudo, que, do mesmo modo que R$ 2,7 milhões foram tirados do projeto da praça, o mesmo valor pode posteriormente ser deslocado de outra área para a Roosevelt. O especialista explica que a prefeitura ainda pode deslocar verba para despesas com funcionários, precatórios, educação, saúde e assistência social sem prejudicar o limite.

A Sempla (Secretaria Municipal de Planejamento) afirma que o remanejamento da verba não vai atrasar as obras na praça. A assessoria de imprensa da pasta não soube informar qual foi a necessidade específica que a Virada Cultural tem que exija R$ 2,7 milhões.

A Virada Cultural, que acontece na capital paulista nos dias 15 e 16 deste mês, terá atrações nacionais, como Zélia Duncan, Toquinho, Jair Rodrigues e Pitty, e internacionais, como Living Colour, Abba – The Show e a dupla Barbarito Torres e Ignácio Mazacote.

Atraso em projeto

A revitalização da praça Roosevelt é uma promessa antiga, parada há três anos. No final do ano passado, o lugar foi palco de violência. O ator, dramaturgo e músico Mário Bortolotto e o cartunista e músico Henrique Figueroa, mais conhecido como Carlos Carcarah, foram baleados durante assalto do bar do Espaço Parlapatões, que fica na Roosevelt.

Cerca de um mês depois do crime, a prefeitura divulgou a licitação [concorrência entre empresas] para a reforma do local. As propostas foram entregues em março passado e estão em análise por uma comissão especial. A previsão para a conclusão do projeto é de dois anos, segundo a Sempla.

Os atrasos no processo de licitação da obra fizeram com que o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) cortasse o valor do financiamento oferecido. Inicialmente, o acordo era de R$ 16,8 milhões, mas a verba foi reavaliada para R$ 5,9 milhões, segundo a assessora de imprensa do banco. Neste ano, a prefeitura promete fazer drenagem, demolições, pavimentação, movimentação de terra, entre outros. No ano que vem, a prefeitura poderá voltar a pedir a verba total.

A proposta de obras de melhorias para a área foi incluída, em 2003, no programa de revitalização do centro da capital, que tem US$ 100 milhões do BID.

A prefeitura disse, por meio de nota, que "a praça Roosevelt é de extrema importância, pois entende que a mesma está localizada em uma região de relevância cultural, com grande concentração de estabelecimentos vinculados à atividade teatral, e inserida no cruzamento de importantes eixos de circulação da cidade".

Fonte: R7