PM gay acusado de deserção é absolvido na Bahia
Depois de quase dois anos, a Justiça Militar absolveu o 1º tenente da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) Ícaro Ceita da acusação de deserção. Homossexual assumido, o oficial afirma que vem sendo vítima de assédio moral e discriminação desde 2003, quando ainda era um cadete. As retaliações aumentaram, de acordo com 1º tenente, quando ele tentou criar um núcleo de gays, lésbicas, transgêneros e simpatizantes (GLTS) na corporação, o que culminou com seu afastamento, com ordem médica, por depressão.
Publicado 08/05/2010 10:27 | Editado 04/03/2020 16:20
Antes do afastamento, o 1º tenente Ícaro Ceita, já havia sido pressionado de várias maneiras a sair da PM –BA. “Fui vítima de preconceito durante o curso de formação e no quartel, mas sempre demonstrei que era um excelente profissional e eles foram obrigados a reconhecer o meu trabalho. Foi graças á minha competência que fui designado com comandante na região de Belo Monte, mas o comando a PM mudou e voltei a ser perseguido”, afirmou.
“A primeira vez que fui preso foi em 2006. Depois em 2008, foi aberto outro processo, que surgiu depois que fui convidado pelo movimento social a participar da articulação da Conferência de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) no Extremo Sul da Bahia. Como forma de retaliação, meu salário foi cortado e meu celular foi grampeado. Só não fui preso novamente, porque o juiz me deu um salvo conduto, dada á precariedade do processo”, declara.
Desde então o processo se arrastava, até que no último dia 23 de abril, o 1º tenente Ícaro Ceita foi declarado inocente por unanimidade. “Estou muito feliz porque a Justiça foi feita. É a primeira vez que a Justiça Militar absolve um oficial declaradamente gay. Este é um momento histórico e de um simbolismo muito grande. Com certeza a minha vitória vai abrir precedentes para que outros fatos não venham a ocorrer ou pelo menos não nas mesmas proporções. Não é um ganho apenas pessoal, nem apenas do movimento LGBT, mas é um ganho para a democracia brasileira, para a Justiça Militar e para a própria corporação. É um ganho para o Estado democrático de direito”, ressalta.
Absolvido das acusações, agora o militar poderá exercer suas funções. “Meu plano era voltar a assumir minha função de comando em Porto Seguro, onde moro, mas ainda não fui liberado pelo médico para voltar ao trabalho, devido ao quadro de depressão ocasionado pelo processo de assédio, pressão psicológica e injustiças de que fui vítima. Enquanto a liberação médica não vem, continuo na militância para que este caso sirva de exemplo e outras pessoas não precisem passar pela mesma situação”, concluiu Ítalo Ceita.
De Salvador,
Eliane Costa