Procurador da República é ouvido na CPI do Metrô de Salvador

A questão foi levantada pelo representante do Ministério Público Federal, o procurador da República Vladimir Barros Aras, primeiro convidado ouvido pelos deputados, durante reunião extraordinária. O procurador chamou a atenção que “por ora” a contribuição do MPF seria restrita.

A restrição se deve à decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu interromper as duas ações movidas pelo MPF – nas áreas criminal e cível -, que correm contra o consórcio Metrosal, e o impede de falar sobre o conteúdo da investigação.

A contaminação das provas decorre do fato de o STJ, em janeiro passado, ter questionado a licitude de documentos levantados pela Polícia Federal durante a Operação Castelo de Areia, que investigava irregularidades em concorrências públicas realizadas em São Paulo.

Através de escuta telefônica e documentos apreendidos no gabinete de um dos diretores do consórcio, a PF encontrou indícios da existência do que chamou de consórcio oculto nas obras do metrô de Salvador. “Era investigado um crime e acabou-se encontrando um cadáver”, disse o procurador, numa referência às obras do metrô da capital que completou 10 anos de iniciadas.

Autônoma e independente

Depois de destacar o interesse do MPF em seguir com as investigações, Vladimir Aras ressaltou a preocupação que a CPI deve ter com a prescrição dos crimes. Ele adiantou ainda que entre os indiciados na Castelo de Areia há empresários ligados ao setor privado e agentes públicos.

A terceira reunião da CPI do Metrô foi acompanhada pelo representante do Ministério Público Estadual (MPE) e do CAOCIFE (Centro de Apoio às Promotorias Cíveis, Fundações e Eleitorais), promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal Filho. Participou ainda a representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Raimunda Maciel Sacramento Malafaia, ambos por solicitação da CPI.

Antônio Leal Filho salientou a importância de a comissão de inquérito seguir “autônoma e independente”, dissociada da Operação Castelo de Areia. Deputado Álvaro Gomes informou ainda que vai solicitar da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia a indicação de um procurador da Casa para acompanhar os trabalhos.

Para evitar provas contaminadas, o parlamentar comunista disse que os membros da comissão vão estudar a melhor linha de investigação, sobretudo para que a CPI possa cumprir a sua duração de 180 dias, ainda que a mesma possa ser prorrogada. Ele enfatizou ainda o cuidado da presidência em evitar a pirotecnia, o sensacionalismo e a crucificação nos trabalhos

Da redação local, com Ascom do dep. Álvaro Gomes