Grito da Terra: deputados apoiam luta dos trabalhadores rurais
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realizou, nesta quarta-feira (12), a 16a edição do Grito da Terra Brasil 2010. A marcha, que trouxe nesta edição o combate ao trabalho escravo em áreas rurais e a defesa da agricultura familiar, recebeu o apoio de parlamentares na Câmara. De acordo com o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), vice-líder do Governo no Congresso, o Grito da Terra Brasil 2010 é mais uma edição importante da luta, em especial da agricultura familiar.
Publicado 14/05/2010 15:41
Ele destacou que a manifestação exige as condições de acesso à terra, à saúde, à educação, à assistência técnica, mas também revela os resultados da agricultura familiar no fortalecimento da economia brasileira e da melhoria das condições gerais de garantia a soberania alimentar.
Outros parlamentares manifestaram solidariedade e apoio ao Grito da Terra, que reuniu milhares de trabalhadores rurais na capital. Eles também elogiaram a manifestação, destacando que a mobilização social é a que leva a mudança.
Na lista de reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras está a aprovação de várias matérias de interesse do setor, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do trabalho escravo.
A PEC 438/2001 obriga que qualquer propriedade em que seja identificado o crime de trabalho forçado em condições de escravidão seja destinada à reforma agrária. Os ocupantes prioritários dessas terras serão as próprias vítimas do trabalho escravo na região. A proposta já foi votada em primeiro turno, mas precisa ser votada ainda em segundo turno para depois seguir para análise do Senado.
A proximidade do evento com o dia 13 de maio – Dia da Libertação dos Escravos – inspirou os deputados a defender a aprovação da matéria. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) disse, em discurso no plenário da Câmara, que “no dia 13 de maio comemoramos a libertação dos escravos, mas ainda vamos debater e aprovar, em segunda votação, proposta de emenda à Constituição que desapropria terras nas quais são constadas trabalho escravo. E há trabalho escravo no Brasil.”
E elogiou o Grito da Terra ao colocar na pauta essa emenda para que seja aprovada. “Aliás, não apenas isso, mas a punição àquele fazendeiro e a matadouros dos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego que estavam fiscalizando trabalho escravo no Estado de Minas Gerais”, lembrou, em referência ao caso do assassinato de quatro fiscais mortos por fazendeiros quando fiscalizavam denúncias de trabalho escravo no interior do estado.
De Brasília
Márcia Xavier