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Multis europeias na AL são apresentadas a Tribunal popular

Desde sexta-feira (14) e até a próxima terça-feira (18), a cidade de Madri, capital da Espanha, sedia a Cúpula dos Povos "Enlaçando Alternativas IV" e do "Tribunal Permanente dos Povos" (TPP).

As atividades, realizadas da Faculdade de Matemática da Universidade Complutense, são eventos paralelos à reunião de Chefes de Estado da União Europeia, América Latina e Caribe.

Com o tema, "A União Europeia e as transnacionais na América Latina: políticas, instrumentos e atores cúmplices das violações dos Direitos dos Povos", o objetivo do TPP é denunciar os crimes realizados pelas transnacionais e os impactos das atividades delas nos direitos econômicos, sociais e culturais das nações latino-americanas e caribenhas.

Além disso, pretende revelar a cumplicidade da União Europeia, dos Estados-membros e de instituições internacionais nos impactos das ações das transnacionais nos direitos dos povos.

Na ocasião, serão apresentadas acusações contra mais de 25 companhias europeias. Uma delas é o Grupo Pescanova, acusado de violações de direitos humanos e trabalhistas na Nicarágua.

De acordo com o Dossiê do Tribunal, a exploração pesqueira realizada pela empresa espanhola está causando graves danos aos mangues nicaraguenses. "As práticas de expansão de Pescanova têm elevando, preocupantemente, os níveis de contaminação das águas, afetando a espécie do mangue", revela.

Além disso, destaca que as violações aos direitos trabalhistas e sindicais, como jornadas de mais de 12 horas, descontos de impostos em pagamento de horas extra e limitação ou proibição do direito dos trabalhadores se sindicalizarem.

As denúncias são realizadas pelo Movimento social nicaraguense Outro Mundo é Possível, Aliança Social Continental e Jubileu Sul América, e Veterinários sem Fronteiras (Espanha).

Além de Pescanova, serão apresentadas ao Tribunal outras empresas, como: Syngenta, por contaminar terras e biodiversidade no Brasil com agrotóxicos e sementes transgênicas; e Telefónica Chile – filial do Grupo Telefónica da Espanha – por violação à liberdade sindical e violação ao direito de trabalho.

A Cúpula

De acordo com convocatória da Cúpula dos Povos "Enlaçando Alternativas IV", promovida pela Rede Birregional Europa, América Latina e Caribe "Enlaçando Alternativas", o objetivo do encontro é "fortalecer novas convergências solidárias entre nossos povos, as resistências populares emergentes e para construir um espaço político e de mobilização birregional, apesar da criminalização dos movimentos sociais".

Durante os cinco dias, serão realizadas de cerca de 100 atividades autogestionadas e oficinas sobre temas como: livre comércio; energia e mudança climática; impactos das transnacionais; militarização e repressão; gênero; crise econômica, migração, meios de comunicação; direitos humanos; direitos dos povos indígenas; soberania alimentar; e dívida externa e ambiental.

Como parte das ações da Cúpula foi realizada, neste sábado 15), a partir das 10h, a Assembleia dos Povos Credores de Dívidas Históricas, Sociais, Financeiras, Culturais, Ecológicas e de Gênero, que denunciou as causas e os responsáveis pela acumulação das dívidas, ao mesmo tempo que estabeleceu estratégias e iniciativas para reparar e ressarcir as verdadeiras nações credoras.

Segundo a convocatória, essas dívidas históricas, sociais, culturais, econômicas e ambientais continuam aumentando devido à exploração dos recursos naturais e à violação aos direitos humanos promovidos pelas nações desenvolvidas.

"A dívida externa é profundamente ilegítima, ilegal e insustentável ética, jurídica e politicamente e é utilizada como um instrumento de controle, dominação e saque sobre os países e povos do Sul. É preciso eliminar estas injustiças e a pobreza provocada pelo pagamento da dívida para construir efetivamente esse outro mundo possível", destaca a convocatória.

Fonte: Adital e http://www.enlazandoalternativas.org/spip.php