MPF/TO promove debate sobre território quilombola no Jalapão
Será realizada nesta sexta-feira, 21, uma reunião no auditório da Associação de Artesãos e Extrativistas do Povoado de Mumbuca, no município de Mateiros, para debater e buscar regulamentar a sobreposição de áreas dos territórios quilombolas e unidades de conservação na região do Jalapão.
Publicado 20/05/2010 09:27 | Editado 04/03/2020 17:21
O encontro foi agendado em março deste ano, durante o mais recente encontro do Fórum Permanente da Questão Quilombola no Estado do Tocantins.
A reunião promovida pelo Ministério Público Federal no Tocantins também dará continuidade aos trabalhos iniciados numa articulação entre órgãos públicos e sociedade civil, que tem entre suas prioridades garantir a implementação de políticas públicas às comunidades quilombolas que ainda não têm a titulação de seus territórios. Ao mesmo tempo, busca o embasamento científico para elaboração de laudos que permitam esta titulação.
São esperados representantes de outras comunidades quilombolas da região, além de instituições que tenham relação com a questão quilombola no Tocantins. O diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Mauricio Jorge Souza, também participará da reunião.
Instituições convidadas
Prefeitura de Mateiros
Incra – Coordenadoria Geral de Regularização de Territórios Quilombolas
Universidade Federal do Tocantins
Secretaria Especial de Políticas para Comunidades Tradicionais
Naturatins – Parque Estadual do Jalapão
Ministério Público do Estado do Tocantins
Instituto de Terras do Tocantins
Fundação Cultural Palmares
Ruraltins
Consea
Ministério do Meio Ambiente – Comissão Nacional de Comunidades Tradicionais
Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça
Fonte: Ascom PR/TO