O Governo do Maranhão lançou nesta quarta-feira (21) o selo de origem Quilombos do Maranhão. Além do local de produção, a marca atesta a qualidade dos produtos. Na cerimônia de lançamento, realizada no Palácio dos Leões, também foram entregues nove motocicletas a municípios que desenvolvem ações de igualdade para populações de matriz africana.
“Se não fizermos nada vamos acabar na senzala novamente.” Essa frase de Makota Kidoiale expressa, de algum modo, a forma através pela qual não apenas sequestraram nossa democracia mas, como também estão reduzindo, confiscando ou ignorando direitos duramente conquistados por meio de históricas lutas sociais, tais como os trabalhistas, agora, e, não havendo as devidas resistências, também os previdenciários.
Por Lilian C. B. Gomes e Cesar Augusto Baldi*
Dados da Comissão Pró-Índio de São Paulo apontam que 92,5% das famílias quilombolas no Brasil seguem sem o título de suas terras. Representante do Incra afirma que esses números não são oficiais. Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso são os estados com maior demanda por título.
A Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais N'Golo e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrario promovem neste final de semana, dias 19 e 20 de novembro,
em Belo Horizonte (MG) o Festival Canjerê.
Sem terras, quilombolas, pequenos agricultores, atingidos por barragens, ribeirinhos, pescadores e camponeses realizam desde a quarta-feira (8) atos, trancaços e ocupações em 15 estados brasileiros denunciando as medidas contra os direitos sociais implementadas pelo governo golpista do vice Michel Temer. Segundo a assessoria do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os atos se intensificaram nesta quinta-feira (9), somando aproximadamente 19 mil nos protestos nesta data.
A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira (1º), 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária e regularização de territórios quilombolas, no total de 56,5 mil hectares. Segundo Dilma, 21 decretos vão assegurar 35,5 mil hectares de terras para a reforma agrária em 14 estados.
A chegada de Vandeli Paulo dos Santos para reforçar a equipe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) é um dos exemplos do protagonismo popular no modo de governar o Estado de Minas Gerais. Estudante universitário, ele é o primeiro quilombola a assumir um cargo de destaque na administração direta.
A Associação Negra Rural Quilombola Chácara Buriti, em Campo Grande (MS), fundada em 2006, integra 40 famílias de descendentes de escravos que trabalham com o cultivo de hortaliças orgânicas. Formada por aproximadamente 70% de jovens, a cooperativa produz 430 cestos de hortaliças por dia e têm garantido renda e qualidade de vida aos associados que comercializam os itens, principalmente, por meio de programas de compras públicas do Governo Federal.
A 1ª Vara de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, não aceitou a ação de requerimento de propriedade na área da comunidade quilombola do Alto da Serra, no distrito Lídice, no município de Rio Claro, região do Médio Paraíba do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a área de pouco mais de 24 hectares está em processo de regularização fundiária no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Pescadores artesanais, ciganos, quilombolas e representantes de povos de terreiros participam do 2° Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, iniciado nesta terça-feira (25) em Brasília. Até a próxima sexta-feira (28), os participantes avaliarão e aprimorarão a implementação da política nacional voltada para o desenvolvimento sustentável desses povos.
Com as 27 novas certificações de comunidades quilombolas no país, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 17, o número de quilombos reconhecidos chega 2.433. A previsão é de que, até dezembro, ultrapasse a casa dos 2.500. As certificações foram realizadas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, e atenderam três estados: Maranhão, Minas Gerais e Bahia, na cidade de Jacobina – Baraúnas de Dentro e Lages do Batata.
Depois de décadas de resistência negra e pelo menos cinco anos de disputa judicial, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, no Diário Oficial da União, nesta última segunda-feira (25), o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Rio dos Macacos, em terras dos municípios de Simões Filho e Salvador, na Bahia.