Governo lança cartilha sobre trabalho escravo
O Ministério do Trabalho lança durante o 1º Encontro Nacional sobre Trabalho Escravo um livreto com perguntas e respostas sobre o trabalho análogo à escravidão. O evento começa nesta terça-feira (25) e ocorre até quinta-feira em Brasília.
Publicado 24/05/2010 10:19
A publicação explica como se caracteriza a condição de trabalho escravo, as penas para esse tipo de prática e as ações do governo para combater o crime.
O livreto também responde a perguntas sobre como fica a situação
trabalhista das pessoas resgatadas do regime análogo ao de escravidão e como a sociedade está se mobilizando para evitar essa situação.
Além disso, também será lançada uma publicação explicando os conceitos de trabalho escravo, legislação sobre o tema, compromisso internacional do Brasil para a erradicação do trabalho escravo entre outros.
As duas publicações serão apresentadas durante o encontro promovido pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O lançamento das cartilhas demonstra que a erradicação do trabalho escravo está entre as prioridades do governo brasileiro. A criação de ferramentas que apoiem o amplo debate desse problema demonstra a importância da participação de diversos setores da sociedade no combate a essa prática desumana e inaceitável.
Leia mais no especial do Vermelho sobre o trabalho escravo no Brasil
Da Redação, com Agência Brasil