Relatora da ONU discute com deputados trabalho escravo no Brasil

Em setembro de 2010, Gulnara Shahinian apresentará um relatório sobre sua viagem ao Brasil ao Conselho em Genebra (Suíça). Gulnara Shahinian é armênia e exerce a função desde a sua criação, em maio de 2008.

Durante sua visita oficial ao Brasil, realizada a convite do governo, a relatora esteve em áreas onde foram registradas ocorrências de trabalho escravo, como em São Paulo (SP), Cuiabá (MT) e Açailândia (MA), onde se encontrou com autoridades do governo, membros do Poder Judiciário, representantes de entidades da sociedade civil, pesquisadores, lideranças comunitárias e outros profissionais que trabalham com o tema. Sua missão ao Brasil, que teve início no último dia 17, prossegue até o dia 28.

Na Câmara e no Senado tramitam várias propostas sobre trabalho escravo, com destaque para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que foi aprovada em primeiro turno ainda em 2004, mas enfrenta impasse para ser votada no segundo turno.

Segundo o Ministério do Trabalho, apenas em 2009, 3.769 pessoas foram resgatadas da condição de trabalho escravo ou semi-escravo.

Para o deputado Domingos Dutra (PT-MA), vice-presidente da Comissão, a visita da relatora ocorre num momento importante e pode reforçar a luta no Brasil pelo fim da escravidão contemporânea. “A missão da relatora acontece num período especial, já que, até agora, não conseguimos acumular força suficiente para aprovar a PEC do Trabalho Escravo. Esperamos que a sua passagem pelo país impulsione esta bandeira e logo tenhamos a PEC aprovada, o que significará um grande avanço na luta pelo fim dessa mazela entre nós”, declarou o parlamentar.

Mais debates

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara vai realizar audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para discutir os problemas, aspectos e condições humilhantes, de degradação e de servidão em que vivem os trabalhadores rurais brasileiros.

O autor do requerimento, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), lembra que parte significativa da população brasileira, representada principalmente por trabalhadores rurais, empregados ou com contratos temporários, quase sempre trabalham sem contar com as mínimas condições de vida e dignidade.

O deputado lembra que existem várias ações do governo em cumprir a legislação pertinente, estabelecer normas e promover a fiscalização e a conseqüente punição dos infratores. Ele ressalta, no entanto, que ao mesmo tempo a ação dos órgãos responsáveis por coibir as irregularidades é bastante dificultada pelas condições de acesso da fiscalização e pelo grande número de ocorrências desses fatos nas diferentes regiões do País. "É preciso que esta Casa trate o assunto com a seriedade exigida para a busca de alternativas capazes de apresentar propostas concretas para o enfrentamento desse problema social."

A audiência, que ainda não tem data definida, quer reunir para o debate a relatora sobre o Direito do Trabalho, da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos e Sociais, Cândida Costa; o presidente da Fundacentro, do Ministério do Trabalho, Eduardo Azeredo; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Hercílio Brock; e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Athayde Chaves.

De Brasília
Com informações da CDHM