São Paulo: Kassab escapa da cassação de mandato no TRE
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (25) manter Gilberto Kassab (DEM), e sua vice, Alda Marco Antônio (PMDB), na Prefeitura de São Paulo. Acusado de receber recursos ilegais para sua campanha, o principal aliado do presidenciável José Serra (PSDB) no Estado contou com o apoio unânime do órgão eleitoral paulista.
Publicado 25/05/2010 18:11
O caso ainda pode ser levado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em fevereiro, Kassab e Alda tiveram seus diplomas cassados pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, por recebimento de doações ilegais de uma entidade de classe – supostamente disfarçada sob o guarda-chuva da AIB (Associação Imobiliária Brasileira). O Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo), que teria sido o emissário dos recursos, nega envolvimento. Mas segundo o Ministério Público, a AIB funciona como extensão do Secovi que, por ser sindicato, é impedido por lei de fazer doações a candidatos.
O Ministério Público alega que a AIB doou R$ 3,1 milhões a 29 vereadores eleitos há dois anos. Para a promotoria, a entidade não poderia ter feito isso porque tem pessoa jurídica sem fins lucrativos.
A decisão final do TRE-SP saiu depois de os advogados do prefeito obterem um efeito suspensivo à punição inicial. Esse recurso permitiu ao prefeito de São Paulo continuar no cargo até o julgamento.
Desde o início das cassações pela 1ª Vara Eleitoral de São Paulo, em outubro de 2009, 25 vereadores foram cassados pelo mesmo motivo; 14 deles recuperaram o mandato.
Da redação,
com agências