Câmara realiza Audiência Pública sobre Código Ambiental

No dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, estudantes, professores, representantes de movimentos sociais, da sociedade civil organizada, de órgãos governamentais, de instituições privadas de natureza diversas e de instituições de Pesquisa e Ensino Superior, estarão reunidos na 3ª Audiência Publica sobre o Código Municipal de Meio Ambiente de São Luís, que acontece a partir das 8h, no Parque Botânico da Vale (Avenida dos Portugueses), numa realização da Câmara Municipal, coordenada pela Comissão de Meio Ambiente, presidida pela vereadora Rose Sales (PCdoB).

A palestra de abertura será sobre “A cidade de São Luís e seus ambientes naturais e artificiais: Uma visão da geografia urbana”. Em seguida serão formados os 06 Grupos de Trabalho e cada um irá para o Eixo Temático escolhido.

PROGRAMAÇÃO

05 DE JUNHO DE 2010 – 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

LOCAL: PARQUE BOTÂNICO DA VALE

8h – RECEPÇÃO AO PÚBLICO E INSCRIÇÕES

8h30 – COMPOSIÇÃO DE MESA ABERTURA:

8h45 – PALESTRA: “A EVOLUÇÃO DA CIDADE DE SÃO LUÍS: UMA INTRODUÇÃO À GEOGRAFIA URBANA”

09h25 – INTERVALO E ENCAMINHAMENTO PARA AS SALAS

09h40 – EIXOS DE DISCUSSÃO

1. POLÍTICAS, SISTEMAS E INSTRUMENTOS DO PODER PÚBLICO E MEIO AMBIENTE;

2. CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DOS SOLOS URBANOS E RURAIS;

3. CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DAS ÁREAS VERDES, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CORREDORES ECOLÓGICOS;

4. CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DAS ÁGUAS;

5. CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL DOS RESÍDUOS E DAS POLUIÇÕES (SONORA, VISUAL, ATMOSFÉRICA E LUMINOSA);

6. TRIBUTOS, ADVERTÊNCIAS, PENALIDADES, MULTAS, COMPENSAÇÕES E MITIGAÇÕES

10h – DISCUSSÕES POR EIXOS TEMÁTICOS

13h – ALMOÇO

14h – CONTINUAÇÃO DAS DISCUSSÕES POR EIXOS TEMÁTICOS

16h – CONCLUSÃO PARCIAL DAS RECOMENDAÇÕES

17h30 – ENCAMINHAMENTO E FECHAMENTO DE RELATÓRIOS DOS 6 EIXOS TEMÁTICOS.