VI Ciclo de Estudos Eleitorais inicia nesta quarta-feira, 23

Eleições 2010 e Projeto Ficha Limpa serão um dos principais temas a serem debatidos durante o VI Ciclo de Estudos Eleitorais, que inicia nesta quarta-feira, 23, às 18h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO).

Na ocasião, acontecerá a palestra: Interpretação do Direito Eleitoral – Programa para as Eleições 2010, com o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Delgado.

Na quinta-feira, 24, a partir das 8h30, dentro da programação do VI Ciclo de Estudos Jurídicos, será realizado o Curso de Atualização para Magistrados em Direito Eleitoral, direcionado à atualização dos Desembargadores, Juízes-Membros, Magistrados e Assessores Jurídicos, com a presença do Juiz pelo Estado do Maranhão, Marlon Jacinto Reis, um dos idealizadores da Lei Complementar nº 135/2010, mais conhecida como Projeto Ficha Limpa. Na palestra, o Juiz discorrerá sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, Novas Inelegibilidades, Suspensão Cautelar e Tramitação Prioritária, Limites Temporais das Inelegibilidades, Contas de Governo e Contas de Gestão e Mudanças na Investigação Judicial Eleitoral. No período da tarde, a partir das 14 horas, está prevista a participação do Juiz Federal Marcelo Albernaz, que ministrará sobre Captação Ilícita de Sufrágio, Abuso de Poder Econômico e Político e Condutas Vedadas.

Na noite de quinta-feira, 24, o Juiz Marlon Jacinto Reis continuará discorrendo sobre o Projeto Ficha Limpa para o público em geral e, em seguida será realizado um coquetel de lançamento do livro: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral – Direito Penal Eleitoral e Direito Político, 2ª edição, do Conselheiro Federal e Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho.

Inscrição

As inscrições para o evento podem ser efetuados pelo e-mail: [email protected] Mais informações pelo telefone: (63) 3216-6846 begin_of_the_skype_highlighting (63) 3216-6846 end_of_the_skype_highlighting. Para participar é necessário doar um kit de alimento, composto por 5 quilos de arroz, 1 litro de óleo e 1 pacote de feijão, os quais serão distribuídos a comunidades carentes de três bairros da região sul da Capital em julho, durante o projeto de conscientização sobre o exercício da cidadania por meio do voto, com palestra de Conscientização do Dever de ser Cidadão (não vender o seu voto) ,e ainda, apresentação da peça teatral "Voto vendido, Consciência Perdida".

Currículos

Doutor honoris causa pela Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte, José Delgado é autor de mais de 20 livros e tem mais de 300 artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. Membro do Conselho Editorial de várias revistas jurídicas, proferiu mais de mil palestras em todos os estados do Brasil. José Delgado é professor de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Processual Civil em cursos de graduação, mestrado e doutorado, e é considerado como uma das principais referências em Direito Tributário e Administrativo da América Latina.

Marlon Jacinto Reis é Juiz Eleitoral no estado do Maranhão, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), uma das 44 entidades integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do qual também é coordenador.
Fonte: ASCOM-TRE/TO