Votação do Código Florestal deve ser adiada novamente, diz Aldo

Apesar de o relator ressaltar que a decisão cabe ao presidente da comissão especial da Câmara que trata do assunto, Moacir Micheletto (PMDB-PR), ele ponderou que apenas em oito dias não se resolvem divergências que se arrastam por meses. “Não estamos querendo atropelar ninguém. Não é uma corrida de Fórmula 1 e, se fosse, não seria eu o Felipe Massa”, disse após participar do Congresso Madeira 2010.

Aldo também rebateu algumas críticas que o seu relatório recebeu. Ele classificou de “risível” a possibilidade apontada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, de que a proposta criaria o risco da disputa entre os estados para atrair investimentos. De acordo com o deputado, a possibilidade dos estados poderem legislar sobre o tamanho das áreas de preservação permanente afeta somente os pequenos proprietários, porque as quantidades de terras envolvidas não são significativas em grandes propriedades. 

O parlamentar do PCdoB também negou que o projeto de lei incentive o desmatamento. Ele ressaltou que a proposta prevê uma moratória de cinco anos sem expansão da fronteira agrícola. Em relação a reserva legal, o deputado ressaltou que está previsto somente para quem derrubou as matas até 2008, estes não necessitarão plantá-las novamente, mas não será permitido o desmatamento do que ainda está de pé. “Ele [produtor] não está dispensado de manter o que ele tem de mata. Ele não está autorizado a se desfazer de nada, está desobrigado de recompor”, destacou.

Segundo Aldo, as alterações na lei não trazem o risco de que haja boicote internacional aos produtos agrícolas brasileiros. As exportações brasileiras já são penalizadas com as restrições ambientais e com as barreiras tarifárias impostas por determinados países. “Os nossos produtos já estão sofrendo as barreiras ambientais e tarifárias.”

Fonte: Agência Brasil