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Câmara vive expectativa de mais uma semana sem votações

A expectativa dos trabalhos legislativos para a próxima semana em Brasília é que o prazo final para realização das convenções eleitorais nos Estados, no dia 30, e o de registro de candidaturas, dia 5 de julho, reduzirá o quorum, repetindo a situação desta semana, sem votações. A atenção estará voltada para as duas reuniões da Comissão Especial do Código Florestal, marcadas para iniciar a discussão do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Publicado 25/06/2010 17:00

A Copa do Mundo também pode atrapalhar as votações da próxima semana, caso a seleção brasileira tenha jogo na terça-feira (29).

A expectativa da base aliada é que todas as Medidas Provisórias – ao todo são sete – e o Projeto de Lei do Pré-sal, que foi modificado pelo Senado, sejam votados na primeira semana de julho, a partir do dia 6, até o final do semestre legislativo que se encerra no dia 17 de julho.

A PEC 300, que estabelece um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados, e o Projeto de Lei da Banda Larga nas escolas são outras duas matérias que também devem ser votadas antes do recesso.

O líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou, nesta quinta-feira, que a Câmara fará um esforço concentrado nos dias 6 e 7 de julho para votar a PEC 300 e a proposta do pré-sal. Vaccarezza destacou que o texto da PEC 300 que deverá ser votado será o resultado do acordo, pelo qual haverá a constituição de um fundo e o valor do piso salarial não ficará definido na Constituição, mas fixado em um projeto de lei complementar a ser enviado pelo Executivo ao Congresso em até 180 dias após a aprovação da PEC.

O líder disse ainda não esperar quórum suficiente para votações em plenário na próxima semana por causa das convenções partidárias regionais que acontecem até o dia 30. “Com as convenções, dificilmente teremos quorum para votação. Vamos fazer o esforço concentrado em julho”, disse.