Período de propaganda política começa nesta terça-feira
Começa nesta terça-feira (6) a temporada de propaganda política. O início do período autoriza os partidos a realizar comícios e usar amplificadores de som. Pelas regras eleitorais, há uma série de normas que devem ser respeitadas, como horários e locais de manifestações.
Publicado 06/07/2010 09:06
Daqui a três meses, os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
Os eleitores devem ficar atentos porque no próximo dia 25 deste mês acaba o prazo para que os títulos eleitorais que necessitam de inscrição ou transferência estejam prontos.
Os partidos políticos poderão colocar, nas sedes das legendas, os amplificadores, auto-falantes e carros de som em funcionamento de 8h até as 22h. Também estão autorizados os comícios e o uso de aparelhos de som fixo entre as 8h às 24h.
Registro de candidaturas
Na quarta-feira (7) será o último dia para os candidatos – a governador, senador e deputado federal -, escolhidos em convenção, requererem os registros perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais. Eles deverão fazer o encaminhamento de registros até as 19h. Para os candidatos a presidente e vice-presidente da República, o prazo final acabou nesta segunda-feira (5).
Horário eleitoral
Na quinta-feira (8) começa o período para que os tribunais eleitorais regionais convoquem os partidos políticos e os representantes das emissoras de televisão, para a elaboração do plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito que as legendas têm direito.
Até o final deste mês, há uma série de prazos que devem ser cumpridos pelos partidos políticos, candidatos e eleitores. As legendas também devem constituir os comitês financeiros e organizar os nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais para o primeiro e o eventual segundo turno de votação.
Votação
Os juízes eleitorais terão até o dia 30 para nomear o presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que vão compor as mesas receptoras dos votos nos dias das eleições de 3 de outubro (primeiro turno) e 31 de outubro (segundo turno).
No dia 31, o TSE poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários – contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados – para a divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.
Da Redação, com Agência Brasil