Paulo Piau: Meio ambiente no meio rural

Ficou clara a compreensão de que os ambientalistas extremados não querem mudar nada, não participaram e não contribuíram com os debates. Não enxergam ou não querem enxergar que no bojo dessa discussão há de se considerar a produção que gera emprego e renda e a relação do homem com o seu meio ambiente. Por outro lado, ambientalistas, produtores e técnicos de posições equilibradas, fizeram avançar as discussões e mostrar o verdadeiro interesse do povo brasileiro nesta questão.

Na verdade, o que está em jogo é a ocupação dos 850 milhões de hectares do território brasileiro e a consequência na sua produção agrícola, minerária e da biodiversidade.

A proposta equilibrada prevê uma destinação de 250 milhões de hectares para a agropecuária e a mineração e os outros 600 milhões destinados à infraestrutura e, à reserva ambiental de vegetação natural (terras indígenas, unidades de conservação, áreas de preservação permanente, reservas ambientais). Menos que isso é condenar as gerações futuras ao desabastecimento, ao desemprego e à concentração cada vez maior da renda. Mais de 500 milhões de hectares de vegetação natural, bem cuidados, são mais do que suficientes para o Brasil figurar entre os países que mais preservam do mundo, incluindo a nossa Floresta Amazônica.

O Código Florestal modificado deve privilegiar o equilíbrio entre produção, preservação e respeitado a questão social do povo brasileiro.

A área de preservação permanente (APP) é “sagrada” e o passivo ambiental existente deve ser reparado. Só que sua definição deve obedecer ao conhecimento gerado pela academia brasileira e serem contempladas as áreas sob risco ambiental e as fundamentais para favorecer o fluxo gênico. Deve ser da responsabilidade dos produtores rurais a sua manutenção e preservação.

A área de reserva legal do jeito que está posta por propriedade, tende ao longo do tempo a desaparecer. O inteligente é constituir reservas ambientais, interligadas às reservas permanentes sempre que possível, do tamanho necessário para preservar a vida animal e vegetal. E a responsabilidade pela reserva legal deve ser de toda sociedade brasileira, representada pelo estado.

Assim, duas questões são vitais nessa governança: Primeiro trazer produtores e empresários para serem parceiros do meio ambiente e não adversários como constatamos hoje. Inclusive valorizando e estimulando a permanência da vegetação em pé, através do pagamento por serviços ambientais. Segundo, a descentralização do poder de legislar sobre a referida matéria, lastreada em estudos técnicos de responsabilidade de cada estado brasileiro.

Por último, definir a ocupação do Brasil, de acordo com interesse dos brasileiros e não sob o jogo de interesse internacionais.

* Paulo Piau é engenheiro agrônomo, pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e deputado federal (PMDB-MG)