Bancada feminina da Câmara tem nova coordenadora: Janete Pietá

Janete Rocha Pietá ressaltou que a Câmara tem apenas 45 mulheres deputadas contra 468 homens deputados. "A representação da população brasileira está evidentemente distorcida, pois as mulheres são a maioria da população (52%). Nossa mobilização é fundamental para maximizarmos os possíveis impactos de nossa atuação no Parlamento", defendeu.

A ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres (SPM), Nilcéia Freire, que participou do evento, disse que as notícias que vem dos estados é de que os partidos políticos estão cumprindo a cota de 30% de candidatas mulheres para concorrerem as eleições deste ano.

Ela disse que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski a tranquilizou sobre a aplicação das cotas, dizendo que não há interpretação a ser dada a lei, onde não houver 30% de mulheres candidatas, deve-se reduzir o número de homens até que alcance a proporcionalidade, explicou o ministro do TSE..

Nilcéia Freire agradeceu o trabalho da bancada feminina, que representa uma grande ajuda na atuação da Secretaria, e manifestou, a exemplo de todas as parlamentares, o desejo de que nessa eleição aumente a representatividade das mulheres no Parlamento.

Grande vitória

Para Alice Portugal (PCdoB-BA), que fez um balanço do seu mandato de um ano como coordenadora da bancada feminina, a grande vitória da bancada feminina, que contou com o apoio da SPM, do presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP) e do relator da minirreforma eleitoral, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), foi a obrigatoriedade, por meio da alteração de uma única palavra na lei, dos partidos políticos preencherem com 30% de mulheres as vagas de candidatos para concorrer às eleições.

“A mudança na minirreforma é considerada a maior vitória depois da lei das cotas e da criação da Secretaria de Mulheres”, destacou a parlamentar, acrescentando que também foi garantido na lei que 10% do tempo partidária será utilizado para figura e conteúdo feminino e 5% para promoção de mulheres. Ela não aceita a alegação dos partidos políticos de que não existem mulheres para concorrer aos cargos públicos.

“Eles dizem que não acham mulheres, mas as atas estão cheias de caligrafia feminino. A participação feminina garante aos partidos concretude administrativa para suas demandas, assim como para as casas institucionais”, provocou.

Assassinato de mulheres

Quando falou sobre as ameaças à Lei Maria da Penha, que exigiu um grande movimento das mulheres para impedir que as mudanças propostas no Código Civil deformasse a lei de combate à violência doméstica, a deputada Alice Portugal lembrou os vários casos de assassinato de mulheres.

“É importante denunciarmos que nesse ano foi feito o primeiro aniversário de morte da jovem Eloá; morreu a cabeleireira de Minas que acionou a Lei Maria da Penha; no mês passado, na Bahia, três mulheres foram assassinadas consecutivamente e nesse momento lamentamos a morte de uma mãe-menina que deixa órfão o seu filho, vítima de uma violência hedionda”, disse.

Segundo ela, “a Lei Maria da Penha nos guia para afirmar a presença da mulher com altivez e garantia de higidez física, moral, psíquica e cidadã”, destacando que ainda muitos magistrados se opõe a aplicação dessa lei em textos de sentença.

Mulher presidenta

Em meio a um ambiente descontraído, com direito a bolo e sessão de fotos, a nova coordenadora, Janete Pietá, anunciou que a grande mobilização da bancada feminina será pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a representação feminina na composição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e de cada comissão temática da Casa. “Nós vamos ganhar espaços e, se preciso, vamos adotar tática de guerrilha para aprovar a PEC”, afirmou.

Para Janete o povo brasileiro passa por um momento impar na história política do País. “O povo brasileiro tem a oportunidade de eleger a primeira mulher para presidenta da República. Nós vamos conquistar mentes e corações e eleger Dilma Roussef presidente do Brasil”, concluiu.

O deputado Eudes Xavier (PT-CE), o único parlamentar homem presente ao evento, recebeu elogios e agradecimentos das mulheres.

De Brasília
Márcia Xavier