Com 425 denúncias por dia e 70% dos casos dentro de casa, dados do Ligue 180 revelam avanço do acesso, mas confirmam a persistência da violência de gênero.
Tornozeleira obrigatória, vicaricídio como crime hediondo e proteção às indígenas: três vitórias para as mulheres brasileiras
Em comissão geral histórica, deputadas, ministra e representantes da sociedade civil denunciam fracasso do Estado diante de 1.568 vítimas só em 2025
Programa fundamental no combate a violência de gênero avança lentamente, após paralisação recente, e enfrenta desafios para expansão e efetiva implementação nacional
Políticas públicas avançam, mas feminicídios, violência estrutural e ataques políticos mostram que a desigualdade de gênero segue como desafio central da democracia
Decisão fortalece a Lei Maria da Penha ao assegurar salário ou benefício do INSS e da assistência social durante afastamento do trabalho. STF rejeita recurso do INSS e a decisão tem repercussão geral, vale para todo o país
Lei Maria da Penha é um marco na luta contra a violência doméstica. Mas, aumento desse tipo de crime mostra que é preciso maior envolvimento de governos, instituições e população
O artigo nono da Lei Maria da Penha agora estipula que a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma prioritária no SUS e no Susp
Após denúncia de Ana Hickamn contra o ex-marido, interesse por ela aumenta 110 vezes e atinge pico histórico nas pesquisas do Google em novembro
Em 2022, foram registrados mais de 1,4 mil feminicídios e 245 mil casos de agressões domésticas no país. Reação da apresentadora encoraja uso da Lei Maria da Penha
Lei aprovada no Congresso em agosto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência contidas na Lei Maria da Penha. Valor sairá do SUAS e deverá ficar em torno de R$ 400
Para a relatora da proposta, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), proposta avança na aplicação das medidas protetivas de urgência.
