A esquerda bem informada
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Tag: Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide STJ

Decisão da Sexta Turma aconteceu por unanimidade. Para ministros, incidência da lei é baseada no gênero e não no sexo biológico.

Importunação sexual é crime, por Vanessa Grazziotin

Mandatos parlamentares de mulheres são fundamentais para aprovação de legislações e políticas públicas que combatam todas as formas de discriminação e violência de gênero

Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres

A alteração no Estatuto do Desarmamento determina a perda do registro de armas já existentes em nome do agressor e prevê a apreensão imediata de armas de fogo que estejam de posse do agressor, mesmo que elas não tenham sido utilizadas na agressão.

Agosto Lilás – por ações duradouras no combate à violência contra a mulher

Com a Lei Maria da Penha a sociedade tem se conscientizado que em casos de violência é preciso intervenção sim, para salvar a vida da mulher.

Jandira Feghali afirma que Lei Maria da Penha pode garantir uma cultura de paz

A deputada federal, relatora da lei na Câmara dos Deputados, defende maior prioridade para medidas de prevenção que impeçam a violência contra as mulheres.

15 anos da Lei Maria da Penha são marcados por conquistas e novos desafios

Uma três melhores legislações do mundo para a proteção à mulher, a Lei Maria da Penha salvou milhares de vidas, mas ainda ainda enfrenta desafios para sua plena efetividade, principalmente quanto às medidas preventivas.

O que mudou na vida das mulheres nos 15 anos da Lei Maria da Penha?

A Lei Maria da Penha completa, este ano, 15 anos de sua promulgação. Ao longo desses anos, sofreu sucessivas tentativas de enfraquecimento, em especial no governo Bolsonaro

Deputados aprovam projeto que reforça a ampliação da Lei Maria da Penha

Objetivo do projeto é facilitar o atendimento pelas forças de segurança às vítimas de violência

Juiz menospreza Lei Maria da Penha: “Ninguém agride ninguém de graça”

No vídeo, o juiz afirma que não costuma levar em consideração a Lei Maria da Penha. “Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”

Vanessa Grazziotin: Lei de importunação sexual atinge cotidiano do machismo

Ex-senadora explica que o diabo mora nos detalhes, em que o dia-a-dia das mulheres é permeado de pequenos atos de importunação sexual sistemática. Campanha deve divulgar ainda mais a lei que caracteriza o crime e o distingue penalmente do assédio sexual e do estupro.

14 anos de Lei Maria da Penha, por Jandira Feghali

Numa sociedade como a nossa, chagas profundas do patriarcado, machismo e da violência de gênero são feridas sempre abertas e abrem purulentas em crises como a de hoje

Jandira Feghali quer sustar portaria que viola Lei Maria da Penha

Relatora da legislação na Câmara, a deputada afirma que o texto esconde informações e ainda viola a Constituição

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