A esquerda bem informada
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Tag: Lei Maria da Penha

Lula sanciona auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

Lei aprovada no Congresso em agosto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência contidas na Lei Maria da Penha. Valor sairá do SUAS e deverá ficar em torno de R$ 400

Câmara garante proteção imediata à mulher que denuncia violência

Para a relatora da proposta, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), proposta avança na aplicação das medidas protetivas de urgência.

Detidos em atos golpistas respondem por Lei Maria da Penha

Ao menos sete homens têm histórico de violência contra mulheres e já foram enquadrados pela Lei Maria da Penha.

Deputadas criticam Bolsonaro por associar pistola à Lei Maria da Penha

Com histórico de ataques contra mulheres, presidente tenta desqualificar lei criada para coibir atos de violência doméstica em evento para o eleitorado conservador feminino.

Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide STJ

Decisão da Sexta Turma aconteceu por unanimidade. Para ministros, incidência da lei é baseada no gênero e não no sexo biológico.

Importunação sexual é crime, por Vanessa Grazziotin

Mandatos parlamentares de mulheres são fundamentais para aprovação de legislações e políticas públicas que combatam todas as formas de discriminação e violência de gênero

Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres

A alteração no Estatuto do Desarmamento determina a perda do registro de armas já existentes em nome do agressor e prevê a apreensão imediata de armas de fogo que estejam de posse do agressor, mesmo que elas não tenham sido utilizadas na agressão.

Agosto Lilás – por ações duradouras no combate à violência contra a mulher

Com a Lei Maria da Penha a sociedade tem se conscientizado que em casos de violência é preciso intervenção sim, para salvar a vida da mulher.

Jandira Feghali afirma que Lei Maria da Penha pode garantir uma cultura de paz

A deputada federal, relatora da lei na Câmara dos Deputados, defende maior prioridade para medidas de prevenção que impeçam a violência contra as mulheres.

15 anos da Lei Maria da Penha são marcados por conquistas e novos desafios

Uma três melhores legislações do mundo para a proteção à mulher, a Lei Maria da Penha salvou milhares de vidas, mas ainda ainda enfrenta desafios para sua plena efetividade, principalmente quanto às medidas preventivas.

O que mudou na vida das mulheres nos 15 anos da Lei Maria da Penha?

A Lei Maria da Penha completa, este ano, 15 anos de sua promulgação. Ao longo desses anos, sofreu sucessivas tentativas de enfraquecimento, em especial no governo Bolsonaro

Deputados aprovam projeto que reforça a ampliação da Lei Maria da Penha

Objetivo do projeto é facilitar o atendimento pelas forças de segurança às vítimas de violência

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