Assinado acordo para localizar desaparecidos políticos
Três órgãos do governo federal vão atuar conjuntamente para localizar e identificar os desaparecidos durante a ditadura militar. Nesta terça-feira (13), os ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto e da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi, e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, assinaram acordo de cooperação para fomentar os trabalhos.
Publicado 13/07/2010 15:42
O acordo permitirá a cooperação mútua e o intercâmbio de ações para resgatar os restos mortais de pessoas desaparecidas. Esse esforço faz parte do projeto Direito à Memória e à Verdade, pelo qual a Secretaria de Direitos Humanos busca contribuir para o resgate da história recente do país e assegurar o direito das famílias em enterrar seus mortos.
A intenção é fazer cumprir a lei de 4 de dezembro de 1995, que reconhece “como mortas, para todos os efeitos legais, as pessoas que tenham participado, ou tenham sido acusadas de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988, e que, por este motivo, tenham sido detidas por agentes públicos, achando-se, deste então, desaparecidas, sem que delas haja notícias.”
Com o acordo, os trabalhos deverão ser iniciados neste semestre. Estão previstas investigações em cemitérios de São Paulo (SP), bem como a análise de restos mortais já encontrados, como os do cemitério de Perus, entre outras localidades.