Brasil e Japão selam acordo para contribuição previdenciária
Brasil e Japão assinaram nesta quinta-feira (29) um acordo para evitar a dupla contribuição para a previdência social por cidadãos expatriados no outro país, informou o Ministério de Assuntos Exteriores japonês.
Publicado 29/07/2010 13:06
O convênio foi firmado em Tóquio pelo titular japonês de Relações Exteriores, Katsuya Okada, e pelo ministro da Previdência Social do Brasil, Carlos Eduardo Gabas.
Pelo acordo, os expatriados brasileiros e japoneses nos dois países poderão contribuir para a previdência em sua nação de origem, caso sua permanência no outro país seja inferior a cinco anos.
Até agora, os trabalhadores japoneses que eram enviados temporariamente ao Brasil e vice-versa eram obrigados a entrar para o sistema previdenciário dos dois países.
No entanto, muitos deles não recebiam nenhuma prestação de aposentadoria no outro país por não terem contribuído tempo suficiente.
Com o novo acordo, o período de contribuição em qualquer dos dois países entrará no cômputo para calcular o montante da previdência do trabalhador.
O acordo busca os intercâmbios humanos e econômicos entre Brasil e Japão, segundo o Ministério do país asiático, e entrará em vigor quando for aprovado nos dois parlamentos.
Liderança sindical
A assinatura do convênio é fruto de luta liderada pelo sindicalista brasileiro e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos Maquinários e Informática do Japão, Francisco Cordeiro de Freitas, membro do PCdoB.
Em 2005, durante uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão, Freitas denunciou a exploração dos imigrantes brasileiros que trabalham no país. O sindicalista entregou ao presidente um documento contendo uma série de reivindicações entre elas, a contribuição previdenciária.
Da Redação, com informações Portal Terra