Sávio:Reforma Política não é concretizada por falta de interesse

De acordo com ele, os parlamentares brasileiros não se preocupam em tocar o projeto, temerosos pelas perdas de determinados privilégios.

“Esse é um tema recorrente na vida pública brasileira, desde sempre. Entra eleição, sai eleição e a Reforma Política sempre vem à balha. Os políticos todos concordam e defendem, mas porque ela não acontece efetivamente? Ora, porque o Congresso não aceita”, declarou, nesta terça-feira (3), durante entrevista ao Jornal 96, da 96 FM.

Segundo o candidato, alguns parlamentares, mesmo se mostrando publicamente a favor de temas contemplados pela Reforma, tais como a fidelidade partidária e o financiamento público de campanhas, não trabalham em prol da aprovação da matéria. Com isso, se faz necessário, de tempos em tempos, o advento de minirreformas eleitorais, que têm como principal função “tapar buracos” da legislação eleitoral.

Mesmo com a votação da matéria pelo Senado, bastando apenas a passagem do documento pela Câmara Federal e pela sanção presidencial para as mudanças começarem a vigorar, o candidato comunista não se mostra otimista quanto a efetivação da Reforma Política. "O projeto agora deve ser apreciado pelos deputados, que podem solicitar mudanças no texto. Com isso, o documento retornaria para o Senado para nova apreciação. Enfim, o processo é muito longo e vagaroso", disse.

Segundo ele, a falta de oxigenação nos poderes também contribui com a lentidão do processo de apreciação da Reforma. De acordo com o candidato, alguns parlamentares estão cumprindo mantados há anos, initerruptamente, e são eles que não mostram interesse em tirar o projeto do papel. "Como a entrada de novas pessoas no Congresso, pode ser que essa situação s reverter", pondera.

Para Hackradt, a rapidez com a qual a Reforma Política será concretizada está intimamente ligada à participação da população no processo de discussão do tema. A pressão popular, segundo observa, já se mostrou eficiente em casos recentes, como o do projeto Ficha Limpa, e não será diferente com as mudanças na lei eleitoral.

“A população já está impaciente para a aprovação deste projeto, entretanto, ainda não começou a se mobilizar. Quando isso acontecer, talvez o Congresso agilize as coisas”, disse.

Abolição das emendas individuais de parlamentares ao OGU

Uma das frentes a ser defendida pelo candidato ao Senado pelo PCdoB, jornalista Sávio Hackradt, caso ele seja eleito para ocupar uma cadeira no Congresso Nacional, será a abolição das emendas individuais de parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU). Para ele, o remanejamento de verbas deve ser feito apenas de forma coletiva.

De acordo com a legislação vigente, as chamadas emendas individuais ou paroquiais possibilitam aos parlamentares destinar recursos do OGU para projetos que beneficiem tanto o país quanto seu estado de origem. O assunto foi contemplado pelo candidato nesta terça-feira (3), durante entrevista ao Jornal 96, da 96 FM.

Na avaliação de Hackradt, esse tipo de emenda abre espaço para que os parlamentares planejem a distribuição de recursos levando em conta não as necessidades da população, mas sim seus interesses individuais. “Muitos costumam fazer das emendas paroquiais uma forma de promoção pessoal, o que é errado”, disse.

Segundo ele, a melhor maneira de impedir que o dinheiro do país seja utilizado de forma errônea seria transferir a verba apenas às emendas coletivas, elaboradas por diversos políticos. “É preciso agir em prol do bem comum da população. As emendas coletivas possibilitam o remanejamento das verbas sem que uma pessoa especial fique com o crédito por isso”, afirmou.