Lançado Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo
Com o objetivo de construir e disponibilizar na internet uma ampla base de dados sobre a primeira geração de Consórcios Públicos no Brasil, e experiências internacionais correlatas, foi lançado em Brasília, no último dia 28 de julho, o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo – OCPF. O projeto é uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e da Caixa Econômica Federal, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação.
Publicado 05/08/2010 18:45 | Editado 04/03/2020 16:19
Contribuinte financeira, a Caixa irá atuar na coordenação estratégica. Já a FNP funcionará como a agência responsável pela implementação das ações do Observatório. Ao PNUD, caberá aferir qualidade aos resultados; enquanto a Agência Brasileira de Cooperação prestará auxílio no relacionamento internacional. “Os gestores brasileiros, principalmente no âmbito municipal, precisam perceber a importância dos consórcios públicos para o desenvolvimento local e regional”, afirmou o diretor do OCPF e prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira (PCdoB).
O Observatório visa, ainda, analisar cenários para a estruturação, financiamento e consolidação dos Consórcios Públicos no Brasil. Todo o trabalho será acompanhado por um Conselho Consultivo, que também terá a função de opinar quanto à execução das atividades.
A cerimônia de posse dos integrantes do Conselho foi realizada no ato de lançamento do projeto. “Um dos grandes problemas nos municípios é a dúvida que existe sobre as formas de se melhorar as relações federativas. O Consórcio é uma alternativa, e estes senhores estão aqui hoje, sendo empossados, porque acreditam nisso”, destacou Nogueira, que também é vice-presidente da FNP.
De Salvador,
Camila Jasmin