Seminário em Brasília inclui julgamento de pedidos de anistia
A 41ª Caravana da Anistia, que julga os processos de anistia política de forma itinerante pelo Brasil, fará parte da programação do 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, que acontece em Brasília. Nesta quarta-feira (18), serão julgados sete pedidos, entre eles o de Herbert José de Souza, o Betinho.
Publicado 17/08/2010 14:42
O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, explica que o julgamento público permite que todos os cidadãos interessados possam conhecer a práxis e a forma de conduzir os julgamentos dos processos. Também representa a oportunidade de o Estado brasileiro pedir desculpas oficiais aos cidadãos e aos familiares daqueles que foram perseguidos politicamente durante a ditadura militar.
A ação já percorreu 18 estados e apreciou publicamente mais de 800 processos. A próxima caravana será no dia 26 de agosto, em Natal (RN).
Em funcionamento desde 2001, a Comissão de Anistia analisa processos de quem foi perseguido politicamente no Brasil entre 1946 e 1988. Nestes quase dez anos, foram julgados cerca de 57 mil processos – 33 mil foram aprovados, e em 12 mil houve algum tipo de reparação econômica.
Os processos que serão julgados em Brasília são:
Herbert José de Souza, o Betinho – Foi um dos fundadores da organização marxista Ação Popular (AP) e um dos símbolos da campanha pela anistia. Natural de Minas Gerais, é o terceiro filho de oito irmãos. Em 1962, graduou-se em Sociologia e Política e também em Administração Pública na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Com o golpe de 1964, passou a atuar na resistência contra a ditadura militar, dirigindo organizações de cunho democrático no combate ao regime. No começo da década de 1970, foi para o exílio. Morou no Chile, Panamá, Canadá e México. Em 1979, retornou ao país. Dedicou-se ao Instituto Brasileiro de Análises Sócio-Econômicas (Ibase) e defendeu intensamente o direito à vida e a dignidade dos portadores do HIV/AIDS. Hemofílico, contraiu o vírus em uma transfusão de sangue.
Mário Alves de Souza Vieira – Jornalista, diretor do jornal Momento, dirigiu as publicações Voz Operária, Tribunal Popular e Novos Rumos. Foi porta-voz do PCB e articulador e fundador do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Seqüestrado e torturado no DOI-CODI no Rio de Janeiro, nunca mais foi visto. É considerado desaparecido político, de acordo com a Lei 9.140/95, além de ser o primeiro preso político a ter a responsabilidade pelo seu desaparecimento imputado ao Estado por meio de decisão judicial.
José Moraes Silva – Camponês, foi perseguido durante a Guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1975.
Raul de Carvalho – Escriturário do Banco Lar Brasileiro e preso em 1969. Foi detido por várias vezes no DOI-CODI. Condenado, teve seus direitos políticos suspensos. Cumpriu pena em Ilha Grande (RJ) entre 1970 e 1972. É filho de Apolônio de Carvalho, preso e banido do país.
Jom Tob de Azulay – Ingressou por meio de concurso público no Instituto Rio Branco em 1965. Sofreu perseguição em seu ambiente de trabalho, o que o obrigou a solicitar remoção para o Consulado-Geral em Los Angeles (EUA), onde permaneceu até 1974. Afastou-se do trabalho no Itamaraty em 1976.
Jeferson Cardim de Alencar Osório – Militar do Exército, foi líder da Operação Três Passos, articulada pelo movimento guerrilheiro no Rio Grande do Sul. Considerado comunista, foi reformado pelo Ato Institucional nº 1 e condenado a oito anos de prisão em 1964. Teve suspenso seus direitos políticos por dez anos pelo Conselho Especial de Justiça da 5ª Região Militar. Fugiu para o Paraná, onde foi preso. Cumpriu pena até 1977.
Maria do Socorro de Magalhães – Participou do Movimento Estudantil em Fortaleza, onde cursava Letras na Faculdade de Filosofia do Ceará e fazia parte do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Face às perseguições, teve que abandonar a faculdade e o trabalho como professora. Mudou-se para Recife e trocou de nome. Foi presa e processada, voltou ao Ceará em 1972, onde foi novamente presa.