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Governo promove debate sobre ampliação da banda larga

A ampliação da cobertura em banda larga, o preço a ser cobrado pelo serviço e a melhoria da qualidade da conexão estão sendo debatidos no 2º Fórum Brasil Conectado, que compõe a agenda de implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado pelo governo federal em maio deste ano com o objetivo de levar a internet em banda larga aos cidadãos excluídos desse serviço.

O evento, que acontece de hoje (24) até quinta-feira (26), em Brasília, reúne representantes das operadoras de telecomunicações, da indústria fornecedora de equipamentos para o setor, de provedores de acesso à internet, associações de defesa do consumidor e governos federal, estaduais e municipais, em um total de 56 entidades, que vão discutir e propor ações para o PNBL.

"Todo esse esforço visa a reduzir o preço da banda larga para o usuário final e, com isso, ampliar a penetração e melhorar a qualidade da conexão", explica Cezar Alvarez, chefe de Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República e coordenador do Programa de Inclusão Digital do governo federal.

Alvarez observa que graças aos incentivos do governo, o brasileiro está comprando mais computadores, mas continua sem conexão à internet, uma vez que o Brasil possui um dos serviços de banda larga mais caros do mundo. Além disso, a oferta do serviço ainda não chegou a muitos locais do país por falta de infraestrutura de rede.

Uma das metas do plano é levar acesso rápido para 100 cidades do país ainda este ano. O PNBL vai mais que triplicar o acesso em banda larga até 2011, saindo de 11 milhões de acesso para 40 milhões.

A agenda de trabalho do Fórum conta com 11 painéis de debates, que vão discutir temas como a rede nacional de infraestrutura, implantação de dutos e fibras em obras civis, estímulo aos fornecedores nacionais do setor de telecomunicações, os parâmetros de qualidade para a banda larga, o modelo de licitação com contrapartidas de interesse público, dentre outros.

Como a ampliação dos serviços da banda larga envolve a concessão de incentivos fiscais, o 2º Fórum contará com a participação de representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os representantes do Fórum querem entender por que programas que receberam isenção de impostos não chegaram aos consumidores de baixa renda.

Instalado em junho passado, o Fórum Brasil Conectado é vinculado ao Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), da Casa Civil da Presidência da República.

De Brasília
Com agências